Prefeitura de São Mateus

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 189 registros Informações atualizadas em: 29/05/2025 - 14:23:20

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 004	PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENACOMP ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS	22/02/2024 FECHADA	0088
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EM QUESTÃO NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	15/03/2024 FECHADA	0087
INEXIGIBILIDADE 002	PUBLICAÇÃO: 18/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL SHOW ARTISTICO DA BANDA PARANGOALÊ PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	18/01/2024 FECHADA	0086
INEXIGIBILIDADE 001	PUBLICAÇÃO: 12/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL SHOW ARTISTICO DO CANTOR RAI SAIA RODADA, PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL DA CIDADE DE SÕA MATEUS DO MARANHÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	12/01/2024 FECHADA	0085
DISPENSA 011	PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL O CONTRATO TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, N° 1061, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA [...]	01/02/2023 FECHADA	0084
DISPENSA 019	PUBLICAÇÃO: 27/04/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA GRANJA, N° 11, BAIRRO VAQUEJADA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE VIII, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA [...]	27/04/2023 FECHADA	0083
INEXIGIBILIDADE 002	PUBLICAÇÃO: 02/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LUKA BASS.	02/02/2023 FECHADA	0082
INEXIGIBILIDADE 004	PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALANZIM COREANO.	31/01/2023 FECHADA	0081
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL SHOW ACUSTICO DA DUPLA DE CANTORES IGUINHO E LULINHA.	31/01/2023 FECHADA	0080
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA, N° 173, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SARAGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	31/01/2023 FECHADA	0079
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENU LAGO, N° 1521, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE.	13/01/2023 FECHADA	0078
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PRIMAVERA, N° 182, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.	30/01/2023 FECHADA	0077
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO ESPORTE, S/N, CEP 65470-000, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.	09/01/2023 FECHADA	0076
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, 203, CEP: 65.470- 000, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	10/01/2023 FECHADA	0075
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO BENEDITO, S/N, BAIRRO SÃO BENEDITO, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE - SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	10/01/2023 FECHADA	0074
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 12/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA MANGUEIRA N° 30, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR CINDERELA NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	12/01/2023 FECHADA	0073
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 17/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA BR 135 S/N 203, BAIRRO CENTRO; EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.	17/02/2023 FECHADA	0072
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 23/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESCARTÁVEIS PARA EXAMES DE ESPIROMETRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSICADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	23/01/2023 FECHADA	0071
DISPENSA 053	PUBLICAÇÃO: 19/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO	19/10/2022 FECHADA	0182
DISPENSA 044	PUBLICAÇÃO: 20/09/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO BENEDITO, S/N, BAIRRO SÃO BENEDITO, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE - SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	20/09/2022 FECHADA	0070

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

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