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EDITAL DO TRANSPORTE MAIS UNIVERSITÁRIO: 006/2024 - PROGRAMA TRANSPORTE MAIS UNIVERSITÁRIO 16/07/2024 NOVO

16/07/2024

INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.

TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LR

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

DÍVIDA ATIVA 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data)

ACORDOS FIRMADOS 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2024 - CONVOCAÇÃO 12/06/2024

12/06/2024

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMUS/SEMED/2024

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 15/05/2024

15/05/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. São

DÍVIDA ATIVA 2024 15/05/2024

15/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 15/05/2024

15/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 15/05/2024

15/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

EDITAL: 001/2024 13/05/2024

13/05/2024

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2024 – SEMUS/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMUS/SEMED/2024

EMENDA PARLAMENTAR 2024 01/05/2024

01/05/2024

EMENDAS PARLAMENTARES 2022 À 2024.

EDITAL N 0012024 – SEMUSSEMED: 001/2024 - EDITAL N° 001/2024 – SEMUS/SEMED 26/04/2024

26/04/2024

A realização do Processo Seletivo Simplificado - SEMUS/SEMED/2024, visa a contratação de profissionais por tempo determinado

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 08/04/2024

08/04/2024

Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data.

TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 03/04/2024

03/04/2024

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO

RELATORIO CIRCUSTÂNCIADO 2023 27/03/2024

27/03/2024

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DE GOVERNO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 31/01/2024

31/01/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 01/01/2024

01/01/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2023

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 07/11/2023

07/11/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO

TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS 2023 07/11/2023

07/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 07/11/2023

07/11/2023

Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 16/10/2023

16/10/2023

Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou beneficio de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita

TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS 2023 16/10/2023

16/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 11/10/2023

11/10/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO

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