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DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 12/09/2024

12/09/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.

TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS 2024 12/09/2024

12/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.

ACORDOS FIRMADOS 2024 12/09/2024

12/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos execícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 12/09/2024

12/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 12/09/2024

12/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.

DÍVIDA ATIVA 2024 12/09/2024

12/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).

TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS 2024 23/08/2024

23/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

ACORDOS FIRMADOS 2024 23/08/2024

23/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 23/08/2024

23/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 23/08/2024

23/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.

DÍVIDA ATIVA 2024 23/08/2024

23/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data)

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.

RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2024 - LISTA DE APROVADO 30/07/2024

30/07/2024

Resultado final dos aprovados no programa Mais Universitário Municipal - edição 2024.2

EDITAL: 008/2024 - EDITAL N° 008/2024/SECJUVENTUDE 26/07/2024

26/07/2024

EDITAL N° 008/2024/SECJUVENTUDE REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA POLITICA NACIONAL 2024 - ALDIR BLANC 26/07/2024

26/07/2024

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM SÃO MATEUS DO MARANHAO Aos dias 24 de julho do ano de 2024, as 19h:30m, no Auditório da Escola Militar 02 de Julho, localizada na Rua Benú-Lago, Centro,

PLANO ANUAL DE 2024 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS 26/07/2024

26/07/2024

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

EDITAL DO TRANSPORTE MAIS UNIVERSITÁRIO: 006/2024 - PROGRAMA TRANSPORTE MAIS UNIVERSITÁRIO 16/07/2024

16/07/2024

INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.

TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LR

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

DÍVIDA ATIVA 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data)

ACORDOS FIRMADOS 2024 05/07/2024

05/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - CONVOCAÇÃO ALDIR BLANC 24/06/2024

SEM EFEITO

24/06/2024

Convocação de Plenária Pública e Aprovação do PAAR da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2024 - CONVOCAÇÃO 12/06/2024

12/06/2024

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMUS/SEMED/2024

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 15/05/2024

15/05/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. São

DÍVIDA ATIVA 2024 15/05/2024

15/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 15/05/2024

15/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 15/05/2024

15/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

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