INEXIGIBILIDADE: 009 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0196

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 07/02/2025

Data da ratificação: 03/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/04/2025

Valor estimado: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O CURSO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025,

Motivo da escolha

Justificativa do preço

O preço a ser ajustado para a locação do imóvel acima, foi estabelecido de acordo e em conformidade com preços praticados na região, portanto compatíveis com valores praticados no mercado

Fundamentação legal

CONSIDERANDO a possibilidade jurídica na Inexigibilidade de Licitação para a Contratação prevista no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...) V- aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO DO MUNICIO

Responsáveis

Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	THIAGO REZENDE ARAGÃO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SLA NEGOCIOS LTDA	44.284.474/0001-88	VENCEDOR	33.600,00

Andamento

DATA: 03/04/2025 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THIAGO REZENDE ARAGÃO

DATA: 07/02/2025 - 16:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INX-009/2025- ARQUIVO DIGITALIZADO	PDF	40MB

Descrição

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Arquivos

INX-009/2025- ARQUIVO DIGITALIZADO

PDF

40MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025097	2025	SLA NEGOCIOS LTDA	33.600,00	04/04/2025 04/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025097

2025

SLA NEGOCIOS LTDA

33.600,00

04/04/2025
04/06/2025

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