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#ADMINISTRAÇÃO
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
01/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 067/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2026NOMEAÇÃO: 060/2026
EDIMILSON VIANA DA SILVA
27/04/2026NOMEAÇÃO: 026/2026
Nomeação, Agente: Tássia Maria de Almeida Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Administração e Planejamento
13/02/2026LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026
A Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que AINDA SE ENCONTRA EM VIGOR A LEI MUNICIPAL N° 270/2017 SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para a [...]
30/07/2026REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14.1292021: /2026
22/06/2026LEI MUNICIPAL: 485/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2026DECRETO: 005/2026
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO E COMPLIANCE NGC, O COMITÊ DE GESTÃO E O GRUPO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES GMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2026DECRETO: 004/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO
17/04/2026DECRETO: 001/2026
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações
20/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
04/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
03/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021
