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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 290 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 11:21:21
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 049 PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.10/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 046 PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MILITAR TIRADENTES VIII NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.17/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 042 PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA27/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009 PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SARAGUÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.23/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 046 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL COLÉGIO MILITAR TIRADENTES VIII NO MUNÍCIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.17/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 043 PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DE SENNA ROSA, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR, NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.23/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010 PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAEAO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL EPITACIO PESSOA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA.14/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 018 PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇAO DE LMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO-MA12/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 040 PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA27/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 041 PUBLICAÇÃO: 02/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO10/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 037 PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA09/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 039 PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE E VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA27/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 036 PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, SOB FORMA E PATROCÍNIO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, COM O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM TRÂMITE NO [...]07/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 050 PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CINDERELA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.18/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 054 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO – UNIDADE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO17/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 053 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROJETOS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA17/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 052 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO DO MARANHÃO/MA17/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 048 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA17/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 047 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA+ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA17/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 051 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.10/12/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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