| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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2025257 CONTRATO ORIGINAL |
ELIANE OLIVEIRA MIRANDA ***424932-** |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
15/12/2025 25.000,00 |
15/12/2025 15/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2025 | 0892 | |
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2025237 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOSSIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE INCORREÇÕES NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) APLICADO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2006, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000923-72.2007.4.01.3700 |
29/08/2025 0,20 |
29/08/2025 29/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/08/2025 | 0891 | |
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2025208 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CARLOS MACHADONUNES ***308530-** |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, |
30/07/2025 3.900,00 |
30/07/2025 30/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2025 | 0890 | |
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2025220 CONTRATO ORIGINAL |
LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA 04.154.079/0001-66 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO, PRODUÇÃO EDITORIAL, GRÁFICA E FORNECIMENTO DE LIVRO AUTORAL DIDÁTICO INTITULADO SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
14/08/2025 559.736,80 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/08/2025 | 0889 | |
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2025219 CONTRATO ORIGINAL |
LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA 04.154.079/0001-66 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO, PRODUÇÃO EDITORIAL, GRÁFICA E FORNECIMENTO DE LIVRO AUTORAL DIDÁTICO INTITULADO SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
14/08/2025 239.887,20 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/08/2025 | 0888 | |
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2025328 CONTRATO ORIGINAL |
M M FROZ ENGENHARIA LTDA 11.232.153/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCWV FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS ANEXADAS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974079/2024/MCIDADES/CAIXA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. |
01/12/2025 6.200.743,86 |
01/12/2025 01/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/12/2025 | 0887 | |
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2025293 CONTRATO ORIGINAL |
C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA 28.492.207/0001-30 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos hospitalares e odontológicos, visando atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA |
27/10/2025 1.586.030,56 |
27/10/2025 27/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | 0886 | |
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2025240 CONTRATO ORIGINAL |
MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.381.274/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. |
06/08/2025 19.159,99 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2025 | 0884 | |
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2025235 CONTRATO ORIGINAL |
MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.381.274/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. |
06/08/2025 931.619,02 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2025 | 0883 | |
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2025234 CONTRATO ORIGINAL |
MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.381.274/0001-24 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. |
06/08/2025 191.950,60 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2025 | 0882 | |
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2025233 CONTRATO ORIGINAL |
MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.381.274/0001-24 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. |
06/08/2025 73.604,41 |
06/08/2026 06/08/2026 |
CADASTRADO 06/08/2025 | 0881 | |
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2025232 CONTRATO ORIGINAL |
MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.381.274/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. |
06/08/2025 7.397,80 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2025 | 0880 | |
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2025231 CONTRATO ORIGINAL |
MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.381.274/0001-24 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. |
06/08/2025 10.915,58 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2025 | 0879 | |
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2025230 CONTRATO ORIGINAL |
MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.381.274/0001-24 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. |
06/08/2025 3.552,66 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2025 | 0878 | |
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2025307 CONTRATO ORIGINAL |
M M FROZ ENGENHARIA LTDA 11.232.153/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CASAS POPULARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
17/11/2025 298.507,84 |
17/11/2025 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/11/2025 | 0877 | |
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2025262 CONTRATO ORIGINAL |
NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 48.253.516/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NO FORNECIMENTO DE VENTILADOR CLIMATIZADOR DE AR, TIPO COLUNA, INDICADO PARA AMBIENTES AMPLOS, COM SISTEMA DE NÉVOA FINA PARA RESFRIAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
01/10/2025 39.200,00 |
01/10/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 01/10/2025 | 0876 | |
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2025207 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO LEMNISCATA LTDA 23.638.528/0001-96 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL QUANTO AO NOVO FINANCIAMENTO DA APS, CONHECIDO COMO PREVINE BRASIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
24/07/2025 44.459,97 |
24/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2025 | 0875 | |
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2025294 CONTRATO ORIGINAL |
ROTOCYCLE INDUSTRIA 34.914.897/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND COMPLETO E SEGURO, DESTINADO À INSTALAÇÃO NO ESPAÇO CULTURAL LUANDERSON FERREIRA LIMA, CONFECCIONADOS EM MATERIAIS RESISTENTES E ATÓXICOS, INCLUINDO ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
31/10/2025 60.000,00 |
31/10/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 31/10/2025 | 0874 | |
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2025305 CONTRATO ORIGINAL |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E LOGRADOUROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, |
17/11/2025 571.129,89 |
17/11/2025 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/11/2025 | 0873 | |
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2025303 CONTRATO ORIGINAL |
LP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADO LTDA 39.288.164/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE RÁDIO E TELEVISÃO |
18/09/2025 215.900,04 |
18/09/2025 18/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/09/2025 | 0872 |