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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 290 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 11:21:21
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO AO COMBATE A HANSENÍASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUN [...]14/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 070 PUBLICAÇÃO: 05/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. 05/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 062 PUBLICAÇÃO: 30/09/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARIA MARÇAL PARA O EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA30/09/2024FECHADA
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 13/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, POR (12) MESES DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS SINC-CONTRATA TCE-MA (INSTRUÇÃO NO [...]13/09/2024ABERTA
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 07/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS, PARA CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PROVENIENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802793-58.2022.8.10.0128, CONFORME DECISÃO JUDICIAL ANEXADA AOS AU [...]07/08/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 061 PUBLICAÇÃO: 23/07/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA 23/07/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 060 PUBLICAÇÃO: 18/07/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ADRIANA ARYDES PARA O FESTEJO DE SÃO MATEUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.18/07/2024FECHADA
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 15/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, A INCLUIR DE OUTRAS PUBLICIDADES TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕ [...]15/07/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 059 PUBLICAÇÃO: 13/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LUÍS GONZAGA PALHANO BATISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA13/07/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 058 PUBLICAÇÃO: 03/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA03/07/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 052 PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. 24/06/2024FECHADA
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TENDA INFLÁVEL TRADICIONAL PERSONALIZADA E 01 (UM) PULA-PULA INFLÁVEL CASTELINHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, [...]24/06/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 051 PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA REY VAQUEIRO PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA21/06/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 050 PUBLICAÇÃO: 20/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARI E RAYANE PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JUNINAS 20/06/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 056 PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RAIO DE SOL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR23/05/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 033 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA13/05/2024FECHADA
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA08/05/2024FECHADA
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, BEM COMO LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E [...]06/05/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 053 PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NEY BRAGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR02/05/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 054 PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2021, PROCEL RELUZ ELET [...]23/04/2024FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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