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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 276 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 17:55:45
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
031
PUBLICAÇÃO: 09/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
09/09/2025
FECHADA
DISPENSA
008
PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, DO TIPO TRAILER, COM ESTRUTURA VEICULAR APROPRIADA E ADAPTADA PARA ATENDIMENTO CLÍNICO ODONTOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E O CRONOGRAMA DEFINIDO P [...]
08/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
030
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
27/08/2025
FECHADA
DISPENSA
007
PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, RECURSOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR UMA COMUNICAÇÃO EFICIE [...]
29/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
029
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE INCORREÇÕES NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) APLICADO AO “FUNDO DE MANUTENÇÃO [...]
24/07/2025
FECHADA
DISPENSA
006
PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22/07/2025
FECHADA
DISPENSA
005
PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL QUANTO AO NOVO FINANCIAMENTO DA APS, CONHECIDO COMO “PREVINE BRASIL”, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
02/07/2025
FECHADA
DISPENSA
004
PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CATRACA ELETRÔNICA COM RECONHECIMENTO FACIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
02/07/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
024
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO, PRODUÇÃO EDITORIAL, GRÁFICA E FORNECIMENTO DE LIVRO AUTORAL DIDÁTICO INTITULADO “SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
25/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
026
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA,
23/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
022
PUBLICAÇÃO: 23/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS ESPECÍFICOS DE TECNOLOGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
23/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
019
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ PARA O I AGROSAMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO
16/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
018
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
29/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
020
PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA,
23/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
016
PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
10/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
027
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA, POR MEIO DO PROCESSO NEUROLINGUÍSTICO E SILÁBICO POR MEIO DE LETRAMENTO, INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM, MATERIAL DE APO [...]
27/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
021
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE, COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
26/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
011
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARÍLIA TAVARES PARA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO
21/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
010
PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR HEITOR COSTA PARA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO
12/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
015
PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
28/02/2025
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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