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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 290 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 11:21:21
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 045 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DE INFÂNCIA ANTÔNIA FONTENELE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNÍCIPIO. 17/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 044 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REFERIDA SECRETARIA10/12/2025FECHADA
DISPENSA 016 PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA05/12/2025FECHADA
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN [...]05/11/2025ABERTA
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 14/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND COMPLETO E SEGURO, DESTINADO À INSTALAÇÃO NO ESPAÇO CULTURAL LUANDERSON FERREIRA LIMA, CONFECCI [...]14/10/2025FECHADA
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, VIS [...]02/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 035 PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA01/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 033 PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA01/10/2025FECHADA
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE INFLÁVEIS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E ADEQUADOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, CAMPANHAS, ATIVIDADES RECR [...]25/09/2025FECHADA
DISPENSA 011 PUBLICAÇÃO: 22/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, VIS [...]22/09/2025ABERTA
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 16/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 16/09/2025FECHADA
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 11/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NO FORNECIMENTO DE VENTILADOR CLIMATIZADOR DE AR, TIPO COLUNA, INDICADO PARA AMBIENTES AMPLOS, COM SISTEMA DE NÉVOA FINA PARA RESF [...]19/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 034 PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTINA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO M [...]10/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 032 PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, 590, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA CEP:65470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROJETOS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER10/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 031 PUBLICAÇÃO: 09/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA09/09/2025FECHADA
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, DO TIPO TRAILER, COM ESTRUTURA VEICULAR APROPRIADA E ADAPTADA PARA ATENDIMENTO CLÍNICO ODONTOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E O CRONOGRAMA DEFINIDO P [...]08/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 030 PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO27/08/2025FECHADA
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, RECURSOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR UMA COMUNICAÇÃO EFICIE [...]29/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 029 PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE INCORREÇÕES NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) APLICADO AO “FUNDO DE MANUTENÇÃO [...]24/07/2025FECHADA
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO22/07/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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