Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 224 registros Informações atualizadas em: 23/12/2025 - 17:41:47
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
032
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, 590, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA CEP:65470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROJETOS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
10/09/2025
FECHADA
0230
INEXIGIBILIDADE
031
PUBLICAÇÃO: 09/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
09/09/2025
FECHADA
0229
INEXIGIBILIDADE
027
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA, POR MEIO DO PROCESSO NEUROLINGUÍSTICO E SILÁBICO POR MEIO DE LETRAMENTO, INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM, MATERIAL DE APO [...]
27/03/2025
FECHADA
0228
INEXIGIBILIDADE
030
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
27/08/2025
FECHADA
0227
INEXIGIBILIDADE
029
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE INCORREÇÕES NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) APLICADO AO “FUNDO DE MANUTENÇÃO [...]
24/07/2025
FECHADA
0226
INEXIGIBILIDADE
026
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA,
23/06/2025
FECHADA
0225
INEXIGIBILIDADE
024
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO, PRODUÇÃO EDITORIAL, GRÁFICA E FORNECIMENTO DE LIVRO AUTORAL DIDÁTICO INTITULADO “SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
25/06/2025
FECHADA
0224
DISPENSA
016
PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
05/12/2025
ABERTA
0223
DISPENSA
015
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN [...]
05/11/2025
ABERTA
0222
DISPENSA
014
PUBLICAÇÃO: 14/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND COMPLETO E SEGURO, DESTINADO À INSTALAÇÃO NO ESPAÇO CULTURAL LUANDERSON FERREIRA LIMA, CONFECCI [...]
14/10/2025
FECHADA
0221
INEXIGIBILIDADE
022
PUBLICAÇÃO: 23/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS ESPECÍFICOS DE TECNOLOGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
23/05/2025
FECHADA
0220
INEXIGIBILIDADE
021
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE, COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
26/03/2025
FECHADA
0219
INEXIGIBILIDADE
020
PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA,
23/04/2025
FECHADA
0218
INEXIGIBILIDADE
019
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ PARA O I AGROSAMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO
16/05/2025
FECHADA
0217
DISPENSA
013
PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, VIS [...]
02/10/2025
FECHADA
0216
INEXIGIBILIDADE
018
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
29/04/2025
FECHADA
0215
DISPENSA
012
PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE INFLÁVEIS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E ADEQUADOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, CAMPANHAS, ATIVIDADES RECR [...]
25/09/2025
FECHADA
0214
DISPENSA
011
PUBLICAÇÃO: 22/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, VIS [...]
22/09/2025
ABERTA
0213
DISPENSA
010
PUBLICAÇÃO: 11/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NO FORNECIMENTO DE VENTILADOR CLIMATIZADOR DE AR, TIPO COLUNA, INDICADO PARA AMBIENTES AMPLOS, COM SISTEMA DE NÉVOA FINA PARA RESF [...]
19/08/2025
FECHADA
0212
DISPENSA
009
PUBLICAÇÃO: 16/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
16/09/2025
FECHADA
0211

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo ATRICON Prata 2023Selo ATRICON Ouro 2022