Prefeitura de São Mateus

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 208 registros Informações atualizadas em: 26/09/2025 - 11:30:22

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 012	PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE INFLÁVEIS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E ADEQUADOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, CAMPANHAS, ATIVIDADES RECR [...]	25/09/2025 ABERTA	0214
DISPENSA 011	PUBLICAÇÃO: 22/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC, VIS [...]	22/09/2025 ABERTA	0213
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 11/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NO FORNECIMENTO DE VENTILADOR CLIMATIZADOR DE AR, TIPO COLUNA, INDICADO PARA AMBIENTES AMPLOS, COM SISTEMA DE NÉVOA FINA PARA RESF [...]	11/09/2025 ABERTA	0212
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 16/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	16/09/2025 ABERTA	0211
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, DO TIPO TRAILER, COM ESTRUTURA VEICULAR APROPRIADA E ADAPTADA PARA ATENDIMENTO CLÍNICO ODONTOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E O CRONOGRAMA DEFINIDO P [...]	08/09/2025 ABERTA	0210
INEXIGIBILIDADE 017	PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO PLANEJADA E AVALIAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO: IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCI [...]	06/02/2025 FECHADA	0208
INEXIGIBILIDADE 016	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO	10/04/2025 FECHADA	0207
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, RECURSOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR UMA COMUNICAÇÃO EFICIE [...]	29/07/2025 FECHADA	0206
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	22/07/2025 FECHADA	0205
INEXIGIBILIDADE 015	PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	28/02/2025 FECHADA	0204
INEXIGIBILIDADE 014	PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	28/02/2025 FECHADA	0203
INEXIGIBILIDADE 013	PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ANTERO BOUERES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	28/02/2025 FECHADA	0202
INEXIGIBILIDADE 012	PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO LEITE (PROEDUCAR) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	28/02/2025 FECHADA	0201
INEXIGIBILIDADE 008	PUBLICAÇÃO: 14/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RAIO DE SOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	14/02/2025 FECHADA	0200
INEXIGIBILIDADE 011	PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARÍLIA TAVARES PARA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO	21/03/2025 FECHADA	0198
INEXIGIBILIDADE 010	PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR HEITOR COSTA PARA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO	12/03/2025 FECHADA	0197
INEXIGIBILIDADE 009	PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O CURSO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025,	07/02/2025 FECHADA	0196
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL QUANTO AO NOVO FINANCIAMENTO DA APS, CONHECIDO COMO PREVINE BRASIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.	02/07/2025 ABERTA	0195
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CATRACA ELETRÔNICA COM RECONHECIMENTO FACIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.	02/07/2025 ABERTA	0194
INEXIGIBILIDADE 007	PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATEUS XIMENES PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO	04/02/2025 FECHADA	0193

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

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