Prefeitura de São Mateus

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 290 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 11:21:21

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade	Número da Licitação	Publicação	Objeto	Abertura	Situação	Mais
DISPENSA	061	PUBLICAÇÃO: 30/12/2020 - TIPO: MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE NA ÁREA DE CONTABILIDADE COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.	30/12/2020	FECHADA
DISPENSA	7445	PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	03/06/2020	FECHADA
DISPENSA	7122	PUBLICAÇÃO: 20/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CADASTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS [...]	20/04/2020	FECHADA
DISPENSA	6007	PUBLICAÇÃO: 31/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUNCIONAMENTO DE ETIQUETAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/MA.	31/03/2020	FECHADA
DISPENSA	6897	PUBLICAÇÃO: 25/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	25/03/2020	FECHADA
DISPENSA	6751	PUBLICAÇÃO: 04/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	04/03/2020	FECHADA
DISPENSA	6731	PUBLICAÇÃO: 04/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO	Contratação de prestação de serviços para locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA.	04/03/2020	FECHADA
DISPENSA	7110	PUBLICAÇÃO: 27/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO	CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2020.	27/02/2020	FECHADA
DISPENSA	6446	PUBLICAÇÃO: 10/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP (GÁS DE COZINHA) P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	10/02/2020	FECHADA
DISPENSA	014	PUBLICAÇÃO: 05/05/2021 - TIPO: MENOR PREÇO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS	05/05/2021	FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025 · A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de INEXIGIBILIDADE de Licitação na no periodo de 23/05/2025 a 03/11/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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