SECRETARIA

SEAP

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.019.491/0001-07

Telefone(s): (99) 9208-9920

E-MAIL: agriculturaepesca@saomateus.ma.gov.br

Horário: SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA - 08:00 HORAS ÀS 13:00 HORAS.

Endereço: PRAÇA DA MATRIZ, Nº 42 - CENTRO - CEP: 65.470-000

Mais informações do órgão
Atribuições da Secretaria
|. PROMOVER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E ORGANISMOS DAS ESFERAS PRIVADAS E PUBLICAS NOS ÂMBITOS FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA AGRÍCOLA, PECUÁRIA E PESQUEIRA, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO;
IL. FORMALIZAR ALTERNATIVAS DE POLÍTICA AGRÍCOLA, PECUÁRIA, PESQUEIRA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMPATÍVEL COM A REALIDADE SOCIAL, ECONÔMICA, CULTURAL E AMBIENTAL, TENDO EM VISTA SUBSIDIAR OS ORGANISMOS ESTADUAIS, REGIONAIS E FEDERAIS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E PESQUEIRO;
III. PROMOVER E INCENTIVAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO RURAL, ATRAVÉS DE AULAS, PALESTRAS, MANUAIS, CARTILHAS E DEMAIS ELEMENTOS DE REPASSE DE MÉTODOS, PROCESSOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS;
IV. PROMOVER MEIOS DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR;
V. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE FAZENDAS EXPERIMENTAIS E HORTAS COMUNITÁRIAS;
VI. INCENTIVAR E ORIENTAR A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES VOLTADAS PARA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, PESQUEIRAS, PECUÁRIAS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
VII. PROMOVER E COORDENAR ATIVIDADES RELACIONADAS COM O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO;
VIII. PROMOVER PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS;
IX. ORIENTAR E CONTROLARA UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS DE SAÚDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL;
X. ADMINISTRARE FISCALIZAR OS FUNCIONAMENTOS DOS MERCADOS, FEIRAS LIVRES E MATADOUROS;
XI. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA POR INSTITUIÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, E FOMENTO À PRODUÇÃO PESQUEIRA;
XII. DETERMINAR MEDIDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À POPULAÇÃORIBEIRINHA, VISANDO O CONTROLE E MANEJO DOS RECURSOS AQUÁTICOS;
XIII. PROVIDENCIAR AÇÕES DE COMBATE A PESCA PREDATÓRIA;
   
Nome Data início Data fim
Mais
CARLOS LOPES DE SOUSA 04/01/2021 09/06/2023
GESSÉ SOARES DE SOUSA 09/06/2023 31/12/2024
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
CAF
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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