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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 254 registros Informações atualizadas em: 12/05/2026 - 12:44:00
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
040
PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
27/11/2025
FECHADA
0253
INEXIGIBILIDADE
039
PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE E VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
27/11/2025
FECHADA
0252
INEXIGIBILIDADE
038
PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE GESTÃO TERRITORIAL E CATALOGAÇÃO CENSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
06/10/2025
FECHADA
0251
INEXIGIBILIDADE
037
PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
09/12/2025
FECHADA
0250
INEXIGIBILIDADE
036
PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, SOB FORMA E PATROCÍNIO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, COM O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM TRÂMITE NO [...]
07/11/2025
FECHADA
0249
INEXIGIBILIDADE
034
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTINA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO M [...]
10/09/2025
FECHADA
0247
DISPENSA
003
PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZ [...]
24/03/2026
ABERTA
0238
INEXIGIBILIDADE
035
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
01/10/2025
FECHADA
0233
INEXIGIBILIDADE
033
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
01/10/2025
FECHADA
0232
DISPENSA
017
PUBLICAÇÃO: 05/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MATERIAIS TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÕES, EDITAIS, AVISOS D [...]
05/01/2025
FECHADA
0231
INEXIGIBILIDADE
032
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, 590, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA CEP:65470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROJETOS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
10/09/2025
FECHADA
0230
INEXIGIBILIDADE
031
PUBLICAÇÃO: 09/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
09/09/2025
FECHADA
0229
INEXIGIBILIDADE
027
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA, POR MEIO DO PROCESSO NEUROLINGUÍSTICO E SILÁBICO POR MEIO DE LETRAMENTO, INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM, MATERIAL DE APO [...]
27/03/2025
FECHADA
0228
INEXIGIBILIDADE
030
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
27/08/2025
FECHADA
0227
INEXIGIBILIDADE
029
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE INCORREÇÕES NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) APLICADO AO “FUNDO DE MANUTENÇÃO [...]
24/07/2025
FECHADA
0226
INEXIGIBILIDADE
026
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA,
23/06/2025
FECHADA
0225
INEXIGIBILIDADE
024
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO, PRODUÇÃO EDITORIAL, GRÁFICA E FORNECIMENTO DE LIVRO AUTORAL DIDÁTICO INTITULADO “SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
25/06/2025
FECHADA
0224
DISPENSA
016
PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
05/12/2025
FECHADA
0223
DISPENSA
015
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN [...]
05/11/2025
ABERTA
0222
DISPENSA
014
PUBLICAÇÃO: 14/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND COMPLETO E SEGURO, DESTINADO À INSTALAÇÃO NO ESPAÇO CULTURAL LUANDERSON FERREIRA LIMA, CONFECCI [...]
14/10/2025
FECHADA
0221

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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