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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 290 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 11:21:21
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 026 PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇAO DE LMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL BEACH SAMAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO.17/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 025 PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇAO DE LMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICLPAL DE HABITAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.05/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 035 PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.30/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 030 PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇAO DE LMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA TEODORA I NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA25/03/2026FECHADA
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZ [...]24/03/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 019 PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.20/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 016 PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA12/01/2026FECHADA
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZ [...]10/03/2026FECHADA
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE CORTAR GRAMA DIRIGÍVEL, NOVO, COM SISTEMA DE CORTE ADEQUADO PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES EXTENSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANISMO [...]04/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 014 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇAO DE LICENCA ANUAL CORPORATIVA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇAO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO MODULO DE ORÇAMENTO COM CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E MODULO DE BASES REFERENCIAIS DE CUSTOS ATUALI [...]25/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 013 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO04/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 012 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ANTERO BOUERES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA04/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SARAGUA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICLPAL NEY BRAGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA13/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008 PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO23/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 022 PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAEAO DE LMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/MA.19/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA16/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003 PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DIGITAIS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES EXTERNAS PERSONALIZADAS E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE O USO DE [...]03/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 038 PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE GESTÃO TERRITORIAL E CATALOGAÇÃO CENSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA06/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, MEDIANTE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO ENACOMP – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE [...]04/02/2026FECHADA
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ORIENTAR PRATICAS METODOLÓGICAS, FORTALECER O ENSINO E PROMOVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS À MELHORIA DE APR [...]03/02/2026FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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