Prefeitura de São Mateus

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 189 registros Informações atualizadas em: 29/05/2025 - 14:23:20

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 061	PUBLICAÇÃO: 30/12/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE NA ÁREA DE CONTABILIDADE COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.	30/12/2020 FECHADA	0009
DISPENSA 6446	PUBLICAÇÃO: 10/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP (GÁS DE COZINHA) P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	10/02/2020 FECHADA	0008
DISPENSA 6007	PUBLICAÇÃO: 31/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUNCIONAMENTO DE ETIQUETAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/MA.	31/03/2020 FECHADA	0007
DISPENSA 6897	PUBLICAÇÃO: 25/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	25/03/2020 FECHADA	0006
DISPENSA 7122	PUBLICAÇÃO: 20/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CADASTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS [...]	20/04/2020 FECHADA	0005
DISPENSA 7445	PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	03/06/2020 FECHADA	0004
DISPENSA 6751	PUBLICAÇÃO: 04/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	04/03/2020 FECHADA	0003
DISPENSA 6731	PUBLICAÇÃO: 04/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de prestação de serviços para locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA.	04/03/2020 FECHADA	0002
DISPENSA 7110	PUBLICAÇÃO: 27/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2020.	27/02/2020 FECHADA	0001

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

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