Prefeitura de São Mateus - MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

20/05/2025 45