Prestação de Contas Anual do Município de São Mateus do Maranhão, Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2013. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE – MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas. Ciência da decisão ao responsável. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, para os fins legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE. Publicação desta Decisão. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 27/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2021.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES – UNIDADE VIII

RENUNCIA FISCAL 2021

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA LEI 14.017/2020-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2020.

EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2021

EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2015. Existência de irregularidades formais, não causadoras de dano ao erário. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Recomendações. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 205/2021

Assunto: Excedência Pré - Universitário

EDITAL 001/CMDCA/2021

Relatório de Gestão do exercício de 2020 integrante da Prestação de Contas do Prefeito, apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, nos termos da Instrução Normativa TCEES n° 34/2015

Processonº 4327/2015-TCE/MA

Processonº 4327/2015-TCE/MA

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

FICHA DE PERFIL EPIDEMOLÓGICO.

Comunicamos a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOSEMED que estamos disponibilizando no site (www.saomateus.ma.gov.br) da Prefeitura Municipal o FORMULÁRIO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO que deverá ser preenchido e entregue até as 00:00 horas do dia 31/07/2020.

AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Em cumprimento ao art. 5º, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 11.274/2020, ficam suspensas por um prazo de 90 dias as cobranças de empréstimos consignados.

LISTA DE APROVADOS PRÉ UNIVERSITÁRIO 2020

Recomenda às Agências Bancárias e Casas Lotéricas de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO e SÃO MATEUS DO MARANHÃO que cumpram medidas de sanitárias com vistas à não propagação do COVID19.

ANEXO III - MEDIDAS E REGRAS RESTRITIVAS

ANEXO II - TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS

ANEXO I, TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2020

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão (PMSB ­ PMGIRS/SMM)

TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -MA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo nº 2915/2009-TCE/MA