Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2012. Prescrição da pretensão punitiva reconhecida. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Parecer prévio pela abstenção de opinião. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 296/2022
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
Contas de Governo. Município de São Mateus do Maranhão/MA. Obediência ao percentual de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE/MA, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 137/2022
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
Prestação de Contas Anual do Município de São Mateus do Maranhão, Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2013. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas. Ciência da decisão ao responsável. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, para os fins legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE. Publicação desta Decisão. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 27/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES UNIDADE VIII
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA LEI 14.017/2020-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2020.
EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL
Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2015. Existência de irregularidades formais, não causadoras de dano ao erário. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Recomendações. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 205/2021
Relatório de Gestão do exercício de 2020 integrante da Prestação de Contas do Prefeito, apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, nos termos da Instrução Normativa TCEES n° 34/2015
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Comunicamos a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOSEMED que estamos disponibilizando no site (www.saomateus.ma.gov.br) da Prefeitura Municipal o FORMULÁRIO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO que deverá ser preenchido e entregue até as 00:00 horas do dia 31/07/2020.
