Altera os artigos 175 e 186 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNPROC, e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mateus do Maranhão para o ano 2018 e dá outras providências.

Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso à informações no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSITITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA- IPM

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências

Torna obrigatório o Registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de São Maranhão/MA e dá outras providências.

Institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao Desenvolvimento da Cultura do Município de São Mateus do Maranhão — FINDESMA e estabelecem diretrizes. Objetivos, normas e procedimentos para o apoio e fomento da cultura do município.

Fica criado o feriado municipal permanente o dia 13 de outubro, por comemorar-se o dia do Evangélico.

TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE DEZEMBRO , EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO MATEUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.