Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0032

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 25/01/2022

Data da divulgação do extrato: 17/03/2022

Data da ratificação: 15/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 17/03/2022

Valor estimado: R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO ESPORTE, Nº 13, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por motivo do imóvel se encontrar em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, com espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento, se apresenta como opção viável, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários.

Justificativa do preço

Considerando que a Administração Pública não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada e que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.

Fundamentação legal

A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 1993, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	TELMA DA SILVA VIEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	TELMA DA SILVA VIEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ITAMAR LUCAS LACERDA ARAGÃO	*.792.263-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/03/2022 - 18:20 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TELMA DA SILVA VIEIRA

DATA: 25/01/2022 - 15:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	404KB
PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
DOTAÇÃO	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	361KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	5MB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
PARECER TECNICO	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	339KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFCAÇÃO	PDF	583KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

404KB

PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

DOTAÇÃO

PDF

1MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

361KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

5MB

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

PARECER TECNICO

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

339KB

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFCAÇÃO

PDF

583KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221434	2022	ITAMAR LUCAS LACERDA ARAGÃO	29.088,00 2.908,80	17/03/2022 17/01/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/03/2022

CONTRATO ORIGINAL

20221434

2022

ITAMAR LUCAS LACERDA ARAGÃO

29.088,00
2.908,80

17/03/2022
17/01/2023

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