Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0028

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/01/2022

Data da divulgação do extrato: 01/04/2022

Data da ratificação: 29/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2022

Valor estimado: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA, Nº 100, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SARAGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por motivo do imóvel se encontrar em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, com espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento, se apresenta como opção viável, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários.

Justificativa do preço

Considerando que a Administração Pública não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada e que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.

Fundamentação legal

A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 1993, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	LUCÉLIA MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LUCÉLIA MARTINS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DAVI BORGES FERREIRA	*.483.903-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/03/2022 - 11:34 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA MARTINS

DATA: 19/01/2022 - 15:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	169KB
PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
COTAÇÃO	PDF	251KB
DOTAÇÃO	PDF	634KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	117KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	4MB
PARECER CONTROLE	PDF	725KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	153KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	390KB
PARECER JURIDICO	PDF	920KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

169KB

PROJETO BÁSICO

PDF

3MB

COTAÇÃO

PDF

251KB

DOTAÇÃO

PDF

634KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

117KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

4MB

PARECER CONTROLE

PDF

725KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

153KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

390KB

PARECER JURIDICO

PDF

920KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221457	2022	DAVI BORGES FERREIRA	14.544,00 1.454,40	31/03/2022 31/01/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

31/03/2022

CONTRATO ORIGINAL

20221457

2022

DAVI BORGES FERREIRA

14.544,00
1.454,40

31/03/2022
31/01/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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