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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 037 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0026
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 29/07/2021
Data da divulgação do extrato: 03/08/2021
Data da ratificação: 19/07/2021
Data da divulgação da ratificação: 22/07/2021
Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA PESPECTIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Visto que a empresa especializada em cursos de formação e capacitação para ministrar curso e treinamento visando capacitação de servidores 10 (dez) servidores da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, sobre o Processo de Contratação na perspectiva da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 01/01/2021.
Justificativa do preço
A empresa apresentou os menores valores na fase de cotações (R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos erais))
Fundamentação legal
ARTIGO 24, X DA LEI 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ
Responsável pela Informação TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBÃO DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação THIAGO REZENDE ARAGÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME 26.940.645/0001-06 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 200KB
TERMO DE REFERNCIA PDF 4MB
COTAÇÃO PDF 839KB
DOTAÇÃO PDF 337KB
PARECER JURIDICO PDF 787KB
AUTORIZAÇÃO PDF 202KB
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 166KB
PARECER TECNICO PDF 565KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 171KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 168KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20211308 2021 ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME 11.550,00 29/07/2021
29/09/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20211309 2021 ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME 1.650,00 29/07/2021
29/09/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20211310 2021 ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME 3.300,00 29/07/2021
29/09/2021
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