Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 011 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0084

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 01/02/2023

Data da divulgação do extrato: 23/02/2023

Data da ratificação: 16/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023

Informações do objeto

O CONTRATO TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, N° 1061, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por fim, o imóvel em questão, está situado Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 1061, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, com estrutura de espaço físico e instalações adequadas para suprir a demanda acima solicitada. Ainda sobre o assunto, o referido imóvel encontra-se estabelecido em região de fácil acesso e completa os serviços essenciais ao seu funcionamento tais como: rede de água, energia, coleta de lixo.

Justificativa do preço

O valor estimado para este processo deu-se através do laudo de avaliação do imóvel no valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e valor global de R$ 44.000. 00 (Quarenta e quatro mil reais).

Fundamentação legal

Fundamenta-se no Artigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação	CLEYTON FERREIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	CLEYTON FERREIRA LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ARI NOGUEIRA FRANÇA	*.228.703-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/07/2023 - 11:35 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEYTON FERREIRA LIMA

DATA: 01/02/2023 - 11:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA 011-2023	PDF	36MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA 011-2023

PDF

36MB

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