Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 044 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0070

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/09/2022

Data da divulgação do extrato: 27/09/2022

Data da ratificação: 20/09/2022

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO BENEDITO, S/N, BAIRRO SÃO BENEDITO, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE - SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável.

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/09/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	LUCÉLIA MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação	LUCÉLIA MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LUCÉLIA MARTINS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARTA DA SILVA PEREIRA	*.824.541-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/03/2023 - 17:41 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA MARTINS

DATA: 20/09/2022 - 17:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA MARTINS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA 044	PDF	32MB

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DISPENSA 044

PDF

32MB

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