Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 036 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0063

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/07/2022

Data da divulgação do extrato: 05/08/2022

Data da ratificação: 29/07/2022

Data da divulgação da ratificação: 30/09/2022

Informações do objeto

O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, S/N, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável.

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

Fundamenta-se no Artigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/07/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	THIAGO REZENDE ARAGÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLEA MARIA COSTA DOS SANTOS	*.818.373-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/12/2022 - 16:08 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THIAGO REZENDE ARAGÃO

DATA: 29/07/2022 - 15:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THIAGO REZENDE ARAGÃO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA 036	PDF	28MB

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DISPENSA 036

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28MB

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