Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 028 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0056

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/05/2022

Data da divulgação do extrato: 03/06/2022

Data da ratificação: 18/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 18/05/2022

Informações do objeto

O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO ESPORTE, N° S/N, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ
Responsável pela Informação	LEDA LICIA PINHEIRO SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAILSON PEREIRA BENIGNO	*.703.933-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/10/2022 - 09:44 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THIAGO REZENDE ARAGÃO

DATA: 18/05/2022 - 09:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEDA LICIA PINHEIRO SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA 028	PDF	31MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA 028

PDF

31MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/07/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221489	2022	RAILSON PEREIRA BENIGNO	10.500,00 1.500,00	01/07/2022 01/02/2023
01/01/2023	ADITIVO DE PRAZO	01	2023	RAILSON PEREIRA BENIGNO	10.500,00 1.500,00	01/01/2023 01/01/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/07/2022

CONTRATO ORIGINAL

20221489

2022

RAILSON PEREIRA BENIGNO

10.500,00
1.500,00

01/07/2022
01/02/2023

01/01/2023

ADITIVO DE PRAZO

2023

RAILSON PEREIRA BENIGNO

10.500,00
1.500,00

01/01/2023
01/01/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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