Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 026 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0053

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/04/2022

Data da divulgação do extrato: 12/04/2022

Data da ratificação: 12/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 12/04/2022

Valor estimado: R$ 240.006,00 (duzentos e quarenta mil e seis)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA ACILOLLY NUNES Nº393, AVENIDA PIQUI SÃO MATEUS DO MARANHÃO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	LUCÉLIA MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LUCÉLIA MARTINS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ZENOBIA SOUSA PAULA	*.624.803-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/06/2022 - 11:41 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA MARTINS

DATA: 05/04/2022 - 11:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	173KB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
COTAÇÃO	PDF	272KB
DOTAÇÃO	PDF	736KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	139KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	4MB
PARECER JURIDICO	PDF	648KB
PARECER TECNICO	PDF	617KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	136KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	212KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

173KB

PROJETO BASICO

PDF

2MB

COTAÇÃO

PDF

272KB

DOTAÇÃO

PDF

736KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

139KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

4MB

PARECER JURIDICO

PDF

648KB

PARECER TECNICO

PDF

617KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

136KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

212KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221488	2022	ZENOBIA SOUSA PAULA	24.000,06 3.428,58	01/06/2022 01/01/2023
26/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240115	2024	JOELANE FERREIRA DE SOUSA	42.000,00	26/03/2024 26/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/06/2022

CONTRATO ORIGINAL

20221488

2022

ZENOBIA SOUSA PAULA

24.000,06
3.428,58

01/06/2022
01/01/2023

26/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240115

2024

JOELANE FERREIRA DE SOUSA

42.000,00

26/03/2024
26/01/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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