Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 023 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0052

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/03/2022

Data da divulgação do extrato: 20/04/2022

Data da ratificação: 20/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 20/04/2022

Valor estimado: R$ 17.370,00 (dezessete mil, trezentos e setenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR VICENTE MARTINS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável.

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	TELMA DA SILVA VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	TELMA DA SILVA VIEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	TELMA DA SILVA VIEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDSON SILVA DA COSTA	*.697.793-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/06/2022 - 10:40 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TELMA DA SILVA VIEIRA

DATA: 14/03/2022 - 10:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TELMA DA SILVA VIEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	210KB
PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
COTAÇÃO	PDF	339KB
DOTAÇÃO	PDF	823KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	2MB
PARECER JURIDICO	PDF	689KB
PARECER TÉCNICO	PDF	730KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	148KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	296KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

210KB

PROJETO BÁSICO

PDF

3MB

COTAÇÃO

PDF

339KB

DOTAÇÃO

PDF

823KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

2MB

PARECER JURIDICO

PDF

689KB

PARECER TÉCNICO

PDF

730KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

148KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

296KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221475	2022	EDSON SILVA DA COSTA	17.370,00 1.930,00	20/04/2022 20/01/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/04/2022

CONTRATO ORIGINAL

20221475

2022

EDSON SILVA DA COSTA

17.370,00
1.930,00

20/04/2022
20/01/2023

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?