Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 018 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0042

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 22/02/2022

Data da divulgação do extrato: 08/04/2022

Data da ratificação: 31/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 31/03/2022

Valor estimado: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta)

Informações do objeto

A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PIAUI, Nº 14, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE APOIO NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por motivo do imóvel se encontrar em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, com espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento, se apresenta como opção viável, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários.

Justificativa do preço

Considerando que a Administração Pública não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada e que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.

Fundamentação legal

A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 1993, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MIGUEL BORGES LEAL	*.116.313-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/03/2022 - 15:38 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THIAGO REZENDE ARAGÃO

DATA: 22/02/2022 - 15:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	172KB
PROJETO BÁSICO	PDF	2MB
COTAÇÃO	PDF	276KB
DOTAÇÃO	PDF	727KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	149KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	2MB
PARECER JURIDICO	PDF	860KB
PARECER TECNICO	PDF	780KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	164KB
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO	PDF	653KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

172KB

PROJETO BÁSICO

PDF

2MB

COTAÇÃO

PDF

276KB

DOTAÇÃO

PDF

727KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

149KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

2MB

PARECER JURIDICO

PDF

860KB

PARECER TECNICO

PDF

780KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

164KB

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

PDF

653KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221459	2022	MIGUEL BORGES LEAL	7.350,00 1.837,50	04/04/2022 04/08/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/04/2022

CONTRATO ORIGINAL

20221459

2022

MIGUEL BORGES LEAL

7.350,00
1.837,50

04/04/2022
04/08/2022

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