A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2025, declara que NÃO HOUVE informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP" no periodo de 03/06/2025 a 03/11/2025. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que NÃO POSSUI PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, não houve n o ano de 2025. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024, ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024, ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ANO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ANO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ANO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA