DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Senhor ANTONIO BERNARDINO CHAVES, CPF: 159.018.233-20, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

Nomear a Senhora IOLANDA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 016.804.743-83, para ocupar o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA CASA CRUZ DE MALTA

NOMEIA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR a servidora pública abaixo indicada para exercer a função de fiscal de contrato vinculado ao Processo Licitatório adiante relacionado para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos Contratos na forma e condições abaixo descritas:

Nomear a Sra. JEANE CRUZ CARDOSO, CPF: 565.031.303-25, para ocupar o Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAR a Senhora KAMILA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 619.579.393- 03, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR o Senhor ANTONIO BERNARDINO CHAVES, CPF: 159.018.233-20, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

NOMEAR a Sra. ROSÂNGELA FARIAS SILVA, CPF: 822.802.663-34, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEAP.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas do Governo Municipal, Sociedade Civil e Entidades representativas, como membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Mateus do Maranhão – MA, para o biênio de 2022-2023.

Nomear o Sr. LEONEL DE SOUSA SANTANA, CPF: 032.577.542-72, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Nomear a Sra. JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO, CPF: 018.343.823-00, OAB/MA n° 24.271, para ocupar o Cargo Comissionado de SUBPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

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NOMEAR o Sr. JOACY MARQUES, CPF: 803.086.003-04, do Cargo Comissionado de GESTOR ADJUNTO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DE SENNA ROSA.

EXONERAR a Senhora ANA RAQUEL NUNES DOS SANTOS, CPF: 613.354.313-22, para ocupar o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA U.E.M VINÓLIA CURVINA.

EXONERAR o Sr. JOACY MARQUES, CPF: 803.086.003-04, do Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA U.E.M VINÓLIA CURVINA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas ao município nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL, composta pelos servidores a seguir relacionados:

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas do Governo Municipal, Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de Serviço do SUS, como membros do Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão – MA, para o biênio de 2022-2023.

Nomear o Sr. Juvenil Gonçalves da Costa, como Presidente do Instituto de Previdência Municipal -IPM

Nomear o Senhor ARISTON SANTOS VIANA, ao Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO, DESIGANDO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO