Obras municipais

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Lista de obras Foram encontradas 0 registros Informações atualizadas em: 29/05/2025 - 09:10:38

DECLARAÇÕES

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 11/03/2025

11/03/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a prefeitura de São Mateus MA, não foi executado obras no ano de 2025. Logo, não existem dados a serem publicados.