Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paula Kianne da Silva Lobo, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Rossianne de Paula de Sousa Veras, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Leda Licia Pinheiro Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jordânia Pinheiro Aragão, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Vitória Souza Leão, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Lopes Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento
Nomeação, Agente: Brenda Laianny Barros Bernardi, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural
Nomeação, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Aldelucia Miranda Aragão, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luan Gustavo Santana Chaves, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Santana Marinho Lopes, Cargo: Tesoureiro[a], Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Thiago Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Olivia Rachel de Oliveira Lemos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucélia Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde (ubs)
Nomeação, Agente: Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/MA
NOMEAR a Senhora. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 070.653.893-59, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Nomear a Senhora MARIA JESSICA DIAS BARRETO MARTINS, CPF: 608.289.033-79, para o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.
Exonerar a Senhora NATHALIA HOLANDA MENDES PORTO, CPF: 016.399.573-75, do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
Art. 1 º - NOMEAR O Sr. THIAGO REZENDE ARAGÃO, CPF nº 955.835.723-53, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXONERAR a Senhora. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 070.653.893-59, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/2015, QUAL DISPÕESOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
