ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL CAROLINA TEODORA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO de Secretário de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL I, DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de GESTORA GERAL DA U.E.M ALCIDES CARNEIRO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de Diretor de Departamento de Trânsito Municipal.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I – DO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL I, DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde - SEMUS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de GESTORA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL FÉ ESPERANÇA - APAE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO cargo de Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE de Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL I – DESIGNADA PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL I – DESIGNADA PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

NOMEIA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 039/2021 QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTE ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 033 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.