Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 008 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0034

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/02/2022

Data da divulgação do extrato: 25/03/2022

Data da ratificação: 17/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 17/03/2022

Valor estimado: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro)

Informações do objeto

A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA GRANJA, Nº 29, BAIRRO VAQUEJADA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR CRISTO VIVE NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por motivo do imóvel se encontrar em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, com espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento, se apresenta como opção viável, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários.

Justificativa do preço

Considerando que a Administração Pública não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada e que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.

Fundamentação legal

A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 1993, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	TELMA DA SILVA VIEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	TELMA DA SILVA VIEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DE LIMA SOUZA	*.979.673-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/03/2022 - 11:16 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TELMA DA SILVA VIEIRA

DATA: 11/02/2022 - 15:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	402KB
PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
DOTAÇÃO	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	350KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	4MB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
PARECER TECNICO	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	362KB
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO	PDF	781KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

402KB

PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

DOTAÇÃO

PDF

1MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

350KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

4MB

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

PARECER TECNICO

PDF

2MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

362KB

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

PDF

781KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221437	2022	FRANCISCO DE LIMA SOUZA	14.544,00 1.454,40	18/03/2022 18/01/2023
18/01/2023	ADITIVO DE PRAZO	01	2023	FRANCISCO DE LIMA SOUZA	14.544,00 1.454,00	18/01/2023 18/01/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/03/2022

CONTRATO ORIGINAL

20221437

2022

FRANCISCO DE LIMA SOUZA

14.544,00
1.454,40

18/03/2022
18/01/2023

18/01/2023

ADITIVO DE PRAZO

2023

FRANCISCO DE LIMA SOUZA

14.544,00
1.454,00

18/01/2023
18/01/2024

Lista de licitações.

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