Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 007 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0033

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/12/2021

Data da divulgação do extrato: 08/03/2022

Data da ratificação: 08/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 08/03/2022

Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Informações do objeto

A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, Nº S/N, BAIRRO SERRARIA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por motivo do imóvel se encontrar em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, com espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento, se apresenta como opção viável, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários.

Justificativa do preço

Considerando que a Administração Pública não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada e que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.

Fundamentação legal

A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 1993, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	LUCÉLIA MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LUCÉLIA MARTINS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARCELA CHRISTINE SILVA NUNES	*.002.993-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/03/2022 - 10:33 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA MARTINS

DATA: 20/12/2021 - 15:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	381KB
PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
DOTAÇÃO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	323KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	8MB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
PARECER TECNICO	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	359KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

381KB

PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

DOTAÇÃO

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

323KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

8MB

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

PARECER TECNICO

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

359KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221400	2022	MARCELA CHRISTINE SILVA NUNES	36.000,00 3.600,00	10/03/2022 10/01/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/03/2022

CONTRATO ORIGINAL

20221400

2022

MARCELA CHRISTINE SILVA NUNES

36.000,00
3.600,00

10/03/2022
10/01/2023

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