Prefeitura de São Mateus

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 018 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0021

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/03/2021

Data da divulgação do extrato: 30/03/2021

Data da ratificação: 26/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021

Valor estimado: R$ 17.144,00 (dezessete mil, cento e quarenta e quatro)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO (COVID-19) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se a escolha do fornecedor em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a empresas privadas, tendo a Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, apresentado preços mais vantajosos no valor de R$ 17.144,00 (dezessete mil e cento e quarenta e quatro reais).

Justificativa do preço

Justifica-se o preço praticado pelo fornecedor GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI sendo compatível com o valor de mercado conforme comprovação dos orçamentos anexados ao processo. A empresa Global habilitada, por apresentar certidões de regularidades fiscais e trabalhistas dentro da validade e sem alguma contestação de suas obrigações fiscais.

Fundamentação legal

CONSIDERANDO que em situações que demandam uma ação rápida e eficaz por parte da administração pública, a Lei nº 8.666/1993 permite ao gestor a contratação direta de bens e serviços sem a necessidade de prévio procedimento licitatório (artigo 24, inciso IV);

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ
Responsável pela Informação	TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBÃO DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	LUCÉLIA MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LUCÉLIA MARTINS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI	08.353.510/0001-54	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/03/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA MARTINS

DATA: 29/03/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ

DATA: 29/03/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	407KB
COTAÇÃO	PDF	2MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	4MB
DOTAÇÃO	PDF	676KB
PARECER JURIDICO	PDF	826KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	123KB
JUSTIFICATIVA	PDF	315KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	10MB
ADJUDICAÇÃO	PDF	149KB
PARECER TECNICO	PDF	571KB
RATIFICAÇÃO	PDF	194KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	234KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

407KB

COTAÇÃO

PDF

2MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

4MB

DOTAÇÃO

PDF

676KB

PARECER JURIDICO

PDF

826KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

123KB

JUSTIFICATIVA

PDF

315KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

10MB

ADJUDICAÇÃO

PDF

149KB

PARECER TECNICO

PDF

571KB

RATIFICAÇÃO

PDF

194KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

234KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	20211233	2021	GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI	17.144,00	29/03/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/03/2021

CONTRATO ORIGINAL

20211233

2021

GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI

17.144,00

29/03/2021
31/12/2021

Lista de licitações.

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