Prefeitura de São Mateus

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 005 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0017

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/03/2021

Data da divulgação do extrato: 15/03/2021

Data da ratificação: 11/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 15/03/2021

Valor estimado: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos)

Informações do objeto

Aquisição de Testes de Rápidos para a Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do novo Corona vírus (COVID-19), para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a empresas privadas, tendo a Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, apresentado preços mais vantajosos.

Justificativa do preço

pelo fornecedor GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI sendo compatível com o valor de mercado conforme comprovação dos orçamentos anexados ao processo. A empresa Global habilitada, por apresentar certidões de regularidades fiscais e trabalhistas dentro da validade e sem alguma contestação de suas obrigações fiscais.

Fundamentação legal

CONSIDERANDO que o art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XXI, admite a contratação de obras, serviços, compras e alienações com ressalvas em casos especificados na legislação; CONSIDERANDO que em situações que demandam uma ação rápida e eficaz por parte da administração pública, a Lei nº 8.666/1993 permite ao gestor a contratação direta de bens e serviços sem a necessidade de prévio procedimento licitatório (artigo 24, inciso IV);

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBÃO DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	LUCÉLIA MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LUCÉLIA MARTINS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI	08.353.510/0001-54	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/03/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA MARTINS

DATA: 02/03/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ

DATA: 02/03/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	989KB
COTAÇÃO	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
DOTAÇÃO	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	4MB
DECLARAÇÃO E HABILITAÇÃO	PDF	176KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	17MB
JUSTIFICATIVA	PDF	4MB
ADJUDICAÇÃO	PDF	212KB
RATIFICAÇÃO	PDF	229KB
PARECER TECNICO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

989KB

COTAÇÃO

PDF

2MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

DOTAÇÃO

PDF

1MB

PARECER JURIDICO

PDF

4MB

DECLARAÇÃO E HABILITAÇÃO

PDF

176KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

17MB

JUSTIFICATIVA

PDF

4MB

ADJUDICAÇÃO

PDF

212KB

RATIFICAÇÃO

PDF

229KB

PARECER TECNICO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210096	2021	GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI	17.500,00	02/03/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/03/2021

CONTRATO ORIGINAL

20210096

2021

GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI

17.500,00

02/03/2021
31/12/2021

Lista de licitações.

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