Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 014 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0038

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/01/2022

Data da divulgação do extrato: 25/03/2022

Data da ratificação: 22/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 22/03/2022

Valor estimado: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro)

Informações do objeto

A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO ESPORTE, Nº S/N, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por motivo do imóvel se encontrar em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, com espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento, se apresenta como opção viável, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários.

Justificativa do preço

Considerando que a Administração Pública não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada e que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.

Fundamentação legal

A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 1993, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	CLEYTON FERREIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	CLEYTON FERREIRA LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GERALDO BEZERRA ALBUQUERQUE	*.669.603-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/03/2022 - 17:50 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEYTON FERREIRA LIMA

DATA: 19/01/2022 - 15:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	178KB
PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
COTAÇÃO	PDF	253KB
DOTAÇÃO	PDF	640KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	119KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	3MB
PARECER JURIDICO	PDF	851KB
PARECER TECNICO	PDF	723KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	158KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	306KB
PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA RATIFICAÇÃO	PDF	142KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

178KB

PROJETO BÁSICO

PDF

3MB

COTAÇÃO

PDF

253KB

DOTAÇÃO

PDF

640KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

119KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

3MB

PARECER JURIDICO

PDF

851KB

PARECER TECNICO

PDF

723KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

158KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

306KB

PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA RATIFICAÇÃO

PDF

142KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221455	2022	GERALDO BEZERRA ALBUQUERQUE	14.544,00 1.454,40	23/03/2022 23/01/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/03/2022

CONTRATO ORIGINAL

20221455

2022

GERALDO BEZERRA ALBUQUERQUE

14.544,00
1.454,40

23/03/2022
23/01/2023

Lista de licitações.

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