Diário oficial

NÚMERO: 1390/2026

Volume: 12 - Número: 1390 de 21 de Agosto de 2026

21/08/2026 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025230/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025230/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 2025230/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.381.274/0001-24, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO ATIVIDADE 10.122.0013.2020 MANUTENÇÃO, FUN. DA SECRETARIA DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.500.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025231/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025231/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 2025231/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.381.274/0001-24, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 10.301.0013.2037 MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.600.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 10.302.0013.2036 MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.600.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

Secretária Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025232/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025232/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 2025232/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.381.274/0001-24, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE08.122.0002.2025 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.500.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025233/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025233/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 2025233/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.381.274/0001-24, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 12.361.0008.2012 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.500.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO UNIDADE GESTORAMANUTENÇÃO DO PRO-SALÁRIO- QSE FUNÇÃO PODER EXECUTIVO PROJETO ATIVIDADE12.361.0037.2014 MANUTENÇÃO DO PRO-SALÁRIO- QSE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.550.001.001 RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025234/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025234/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 2025234/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.381.274/0001-24, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃOPODER EXECUTIVO FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. FUNDEB PROJETO ATIVIDADE12.361.0007.2052 MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO1.540.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

Secretária Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025240/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025240/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 2025240/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.381.274/0001-24, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE08.244.0017.2064- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.660.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025235/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025235/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 2025235/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. THIAGO REZENDE ARAGÃO, INSCRITO SOB O CPF N° 955.835.723-53, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.381.274/0001-24, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROJETO ATIVIDADE 27.811.0060.2019 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.500.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 06 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

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