PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026

Aos 18 dias do mês de Agosto do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04,, resolve registrar os preços da empresa (s) signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos, bem como de serviços de apoio ao diagnóstico e tratamento, com a finalidade de atender de forma contínua, eficiente e qualificada as demandas da rede municipal de saúde, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, bem como de serviços de apoio ao diagnóstico e tratamento, com a finalidade de atender de forma contínua, eficiente e qualificada as demandas da rede municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2026, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: INSTITUTO GEPASCNPJ Nº: 21.310.029/0001-40Endereço: R DOS GUARAS, nº 1 - SALA 307 EDIF FERNANDO DE A LOPES, CONJUNTO SÃO MARCOS, SÃO LUIS - MA, CEP: 65.077-460(DDD) Telefone: (98) 93304-7069 Fax: __________ E-mail: ATENDIMENTO@IGEPAS.COM.BRRepresentante legal: ALINE SOARES BARROSCPF Nº: 050.601.963-21ESPECIALIDADES MÉDICAS - LOTE I

ITEMDESCRIÇÃOUNID. DE MEDIDAQUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1Prestação de serviços médicos assistenciais, com fornecimento de profissionais habilitados e devidamente registrados nos respectivos conselhos de classe, para atuação nas diversas especialidades da área da saúde humana, visando atender às demandas da rede pública municipal. Os serviços compreenderão as seguintes especialidades médicas: Alergia e Imunologia, Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia e Metabologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Homeopatia, Infectologia, Mastologia, Medicina de Emergência, Medicina do Trabalho, Nefrologia, Neurologia, Nutrologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Reumatologia e Urologia.META/SERVIÇO30.000 R$ 405,00 R$ 12.150.000,00 VALOR TOTALR$ 12.150.000,00

TOTAL LOTE I: R$ 12.150.000,00.

SERVIÇOS DE APOIO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO - LOTE II

ITEMDESCRIÇÃOUNID. DE MEDIDAQUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1Ecocardiograma com stress farmacológicoMETA/SERVIÇO240R$ 536,37R$ 128.728,802Ecocardiograma transesofágicoMETA/SERVIÇO240R$ 537,05R$ 128.892,003EcodopplercardiogramaMETA/SERVIÇO240R$ 336,58R$ 80.779,204EletrocardiogramaMETA/SERVIÇO450R$ 44,32R$ 19.944,005HolterMETA/SERVIÇO240R$ 219,26R$ 52.622,406MAPAMETA/SERVIÇO240R$ 221,47R$ 53.152,807Teste ergométricoMETA/SERVIÇO450R$ 172,85R$ 77.782,508Eletrocardiograma de repousoMETA/SERVIÇO450R$ 55,04R$ 24.768,009Ecocardiograma transtorácicoMETA/SERVIÇO450R$ 332,43R$ 149.593,5010Holter 24 horasMETA/SERVIÇO450R$ 218,95R$ 98.527,5011MAPA 24 horasMETA/SERVIÇO450R$ 228,42R$ 102.789,0012Doppler colorido de carótidas e vertebraisMETA/SERVIÇO450R$ 330,78R$ 148.851,0013Ecocardiograma fetalMETA/SERVIÇO200R$ 334,92R$ 66.984,0014Eletrocardiograma de alta resoluçãoMETA/SERVIÇO240R$ 73,04R$ 17.529,6015Tilt testMETA/SERVIÇO240R$ 596,45R$ 143.148,0016Monitorização ambulatorial de arritmiasMETA/SERVIÇO450R$ 220,78R$ 99.351,0017Radiografia de tórax (PA e perfil)META/SERVIÇO180R$ 145,86R$ 26.254,8018Cintilografia de miocárdio em repousoMETA/SERVIÇO150R$ 1.474,07R$ 221.110,5019Cintilografia de miocárdio em estresseMETA/SERVIÇO150R$ 1.474,07R$ 221.110,5020Dosagem de peptídeos natriuréticos tipos B (BNP e NT-proBNP)META/SERVIÇO180R$ 463,33R$ 83.399,4021Patologia ClínicaMETA/SERVIÇO450R$ 20,27R$ 9.121,5022AnuscopiaMETA/SERVIÇO240R$ 301,18R$ 72.283,2023Ligadura elásticaMETA/SERVIÇO240R$ 393,12R$ 94.348,8024Manometria computadorizada anorretalMETA/SERVIÇO240R$ 700,01R$ 168.002,4025Retrossigmoscopia flexívelMETA/SERVIÇO240R$ 385,73R$ 92.575,2026ColonoscopiaMETA/SERVIÇO300R$ 671,24R$ 201.372,0027EndoscopiaMETA/SERVIÇO420R$ 476,80R$ 200.256,0028Polipectomia de cólonMETA/SERVIÇO200R$ 1.598,88R$ 319.776,0029Polipectomia de esôfagoMETA/SERVIÇO240R$ 899,91R$ 215.978,4030Ph-metria esofágicaMETA/SERVIÇO240R$ 792,16R$ 190.118,4031Retirada de corpo estranhoMETA/SERVIÇO240R$ 1.821,44R$ 437.145,6032Colocação de sonda enteralMETA/SERVIÇO180R$ 552,35R$ 99.423,0033GastrostomiaMETA/SERVIÇO180R$ 1.309,89R$ 235.780,2034EsofagogastroduodenoscopiaMETA/SERVIÇO180R$ 494,62R$ 89.031,6035Biópsia de colo uterinoMETA/SERVIÇO180R$ 133,37R$ 24.006,6036Coleta de material cérvico-vaginalMETA/SERVIÇO360R$ 114,18R$ 41.104,8037Biópsia de vulvaMETA/SERVIÇO180R$ 436,33R$ 78.539,4038CauterizaçãoMETA/SERVIÇO180R$ 234,37R$ 42.186,6039ColposcopiaMETA/SERVIÇO500R$ 235,93R$ 117.965,0040Excisão de pólipoMETA/SERVIÇO180R$ 194,64R$ 35.035,2041VulvoscopiaMETA/SERVIÇO180R$ 268,04R$ 48.247,2042Ultrassonografia pélvicaMETA/SERVIÇO480R$ 117,40R$ 56.352,0043Ultrassonografia transvaginalMETA/SERVIÇO300R$ 126,42R$ 37.926,0044Ultrassonografia obstétricaMETA/SERVIÇO480R$ 145,82R$ 69.993,6045Ultrassonografia obstétrica morfológicaMETA/SERVIÇO180R$ 185,37R$ 33.366,6046Cardiotocografia antepartoMETA/SERVIÇO180R$ 233,95R$ 42.111,0047Perfil biofísico fetalMETA/SERVIÇO180R$ 240,88R$ 43.358,4048HisterossonografiaMETA/SERVIÇO180R$ 246,71R$ 44.407,8049Punção aspirativa de mama por agulha finaMETA/SERVIÇO180R$ 328,15R$ 59.067,0050Exame citapatológico de mamaMETA/SERVIÇO180R$ 250,61R$ 45.109,8051Punção de mama por agulha grossaMETA/SERVIÇO180R$ 203,70R$ 36.666,0052Exame anatomopatológico de mama - biópsiaMETA/SERVIÇO180R$ 379,91R$ 68.383,8053Exame anatomopatológico de colo uterino - biópsiaMETA/SERVIÇO150R$ 388,00R$ 58.200,0054Excisão tipo I do colo uterinoMETA/SERVIÇO150R$ 1.936,57R$ 290.485,5055Excisão tipo II do colo uterinoMETA/SERVIÇO150R$ 3.004,19R$ 450.628,5056Exame anatomopatológico do colo uterino - peça cirúrgicaMETA/SERVIÇO150R$ 339,47R$ 50.920,5057EletroencefalogramaMETA/SERVIÇO360R$ 122,53R$ 44.110,8058EletroneuromiografiaMETA/SERVIÇO180R$ 363,75R$ 65.475,0059PolissonografiaMETA/SERVIÇO180R$ 724,04R$ 130.327,2060BiometriaMETA/SERVIÇO180R$ 199,38R$ 35.888,4061Campimetria computadorizadaMETA/SERVIÇO180R$ 113,05R$ 20.349,0062Mapeamento de retinaMETA/SERVIÇO450R$ 197,98R$ 89.091,0063RetinografiaMETA/SERVIÇO180R$ 153,37R$ 27.606,6064TonometriaMETA/SERVIÇO450R$ 88,91R$ 40.009,5065FundoscopiaMETA/SERVIÇO450R$ 111,02R$ 49.959,0066Biomicroscopia de fundoMETA/SERVIÇO450R$ 105,51R$ 47.479,5067Retinografia coloridaMETA/SERVIÇO120R$ 101,68R$ 12.201,6068Paquimetria ultrassônicaMETA/SERVIÇO120R$ 124,42R$ 14.930,4069CeratometriaMETA/SERVIÇO120R$ 103,46R$ 12.415,2070Topografia corneanaMETA/SERVIÇO120R$ 177,30R$ 21.276,0071GonioscopiaMETA/SERVIÇO120R$ 58,20R$ 6.984,0072Teste ortópicoMETA/SERVIÇO120R$ 156,00R$ 18.720,0073Ultrassonografia de globo ocular / órbita (monocular)META/SERVIÇO120R$ 222,03R$ 26.643,6074Teste de visão de coresMETA/SERVIÇO120R$ 130,62R$ 15.674,4075Audiometria de troncoMETA/SERVIÇO180R$ 254,46R$ 45.802,8076Audiometria tonalMETA/SERVIÇO500R$ 76,79R$ 38.395,0077Audiometria vocalMETA/SERVIÇO180R$ 69,51R$ 12.511,8078ImpedanciometriaMETA/SERVIÇO500R$ 80,39R$ 40.195,0079NasofibrolaringoscopiaMETA/SERVIÇO180R$ 181,39R$ 32.650,2080Registro de nistágmoMETA/SERVIÇO180R$ 203,90R$ 36.702,0081Teste vestibularMETA/SERVIÇO180R$ 183,65R$ 33.057,0082VideoendoscopiaMETA/SERVIÇO150R$ 486,65R$ 72.997,5083VideolaringoscopiaMETA/SERVIÇO180R$ 274,17R$ 49.350,6084VideoestroboscopiaMETA/SERVIÇO180R$ 562,60R$ 101.268,0085Emissões otoacústicas evocadasMETA/SERVIÇO400R$ 101,11R$ 40.444,0086BERA/PEATEMETA/SERVIÇO180R$ 501,16R$ 90.208,8087VideonasofibroscopiaMETA/SERVIÇO120R$ 103,76R$ 12.451,2088VectoeletronistagmografiaMETA/SERVIÇO120R$ 164,90R$ 19.788,0089Potencial evocado auditivo de tronco encefálicoMETA/SERVIÇO120R$ 200,81R$ 24.097,2090Radiografia panorâmica de membrosMETA/SERVIÇO400R$ 57,58R$ 23.032,0091Radiografia com cargaMETA/SERVIÇO120R$ 81,60R$ 9.792,0092Tomografia computadorizada de articulaçãoMETA/SERVIÇO100R$ 500,76R$ 50.076,0093Ressonância magnética osteoarticularMETA/SERVIÇO100R$ 780,00R$ 78.000,0094Ultrassonografia musculoesqueléticaMETA/SERVIÇO400R$ 130,47R$ 52.188,0095Densitometria ósseaMETA/SERVIÇO120R$ 192,19R$ 23.062,8096Escanometria de membros inferioresMETA/SERVIÇO120R$ 148,73R$ 17.847,6097ArtrografiaMETA/SERVIÇO120R$ 256,78R$ 30.813,6098EletroneuromiografiaMETA/SERVIÇO120R$ 363,75R$ 43.650,0099Baropodometria computadorizadaMETA/SERVIÇO120R$ 241,53R$ 28.983,60100Ultrassonografia de articulaçãoMETA/SERVIÇO120R$ 211,41R$ 25.369,20101Anatomopatologia e CitopatologiaMETA/SERVIÇO120R$ 125,73R$ 15.087,60102Exame anatomopatológico para congelamento/parafina por peça cirúrgica ou biópsia (exceto colo uterino e mama)META/SERVIÇO120R$ 364,39R$ 43.726,80103BroncoscopiaMETA/SERVIÇO180R$ 692,87R$ 124.716,60104Prova da função pulmonarMETA/SERVIÇO180R$ 120,28R$ 21.650,40105Radiografias (RX) simples e contrastadosMETA/SERVIÇO300R$ 54,06R$ 16.218,00106NeuroradiografiaMETA/SERVIÇO120R$ 575,53R$ 69.063,60107Ressonância nuclear magnéticaMETA/SERVIÇO100R$ 669,46R$ 66.946,00108Tomografia computadorizadaMETA/SERVIÇO240R$ 430,01R$ 103.202,40109UltrassonografiaMETA/SERVIÇO300R$ 133,56R$ 40.068,00110Biópsia / Punção guiada por ultrassonografiaMETA/SERVIÇO180R$ 669,13R$ 120.443,40111MamografiaMETA/SERVIÇO300R$ 194,48R$ 58.344,00112Exames especiaisMETA/SERVIÇO120R$ 307,51R$ 36.901,20113Densitometria ósseaMETA/SERVIÇO120R$ 208,55R$ 25.026,00114CintilografiaMETA/SERVIÇO120R$ 354,00R$ 42.480,00115Biópsia transretal de próstataMETA/SERVIÇO240R$ 1.110,78R$ 266.587,20116CistoscopiaMETA/SERVIÇO120R$ 384,67R$ 46.160,40117PeniscopiaMETA/SERVIÇO120R$ 477,45R$ 57.294,00118UrocistografiaMETA/SERVIÇO120R$ 353,24R$ 42.388,80119Urodinâmica completaMETA/SERVIÇO120R$ 321,72R$ 38.606,40120UrofluxometriaMETA/SERVIÇO100R$ 129,61R$ 12.961,00121Ultrassonografia de próstata (via transretal)META/SERVIÇO100R$ 298,84R$ 29.884,00VALOR TOTALR$ 9.134.223,00

TOTAL LOTE II: 9.134.223,00

1.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.

São Mateus do Maranhão/MA, 18 de Agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

LUCELIA MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE

Port.: 002/2025-GP

DETENTORA DO REGISTRO

INSTITUTO GEPAS

CNPJ Nº: 21.851.634/0001-40

Nome: ALINE SOARES BARROS

Cargo: Socio Administrador

CPF: 050.601.963-21