SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026199/2026
CONTRATO : 2026199/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026199/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO. OBJETO: OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 1867 – CENTRO, SÃO MATEUS DO MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.26.0008. VALOR MENSAL: R$ 5.142,00 (CINCO MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS) VALOR GLOBAL: R$ 35.994,00 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 020400, PROGRAMA 0033, SUBFUNÇÃO 122, FONTE DE RECURSO 1.500.12.200, PROJETO ATIVIDADE 2010, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 11 DE JUNHO DE 2026 A 11 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026.
