PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.13.0033
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, informa aos interessados que, por determinação da autoridade competente e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal demandante, foi decidido o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, cuja sessão pública estava prevista para ocorrer no dia 16 de junho de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo esportivos para realização de eventos esportivos no Município de São Mateus do Maranhão/MA. O cancelamento decorre da necessidade de readequação da descrição dos objetos constantes no Termo de Referência e demais documentos que compõem o procedimento, visando o aperfeiçoamento das especificações técnicas e o atendimento ao interesse público. Ressalta-se que as alterações necessárias impactam diretamente a elaboração das propostas pelos licitantes, tornando imprescindível a revisão dos documentos que compõem a fase de planejamento da contratação, a fim de assegurar a adequada formulação das propostas e a observância dos princípios da isonomia, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Informamos que, após a conclusão das adequações necessárias, o procedimento será republicado em momento oportuno, observando-se os prazos e formalidades previstos na legislação vigente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com.
São Mateus do Maranhão/MA, 09 de junho de 2026.
Kesley Sousa de Sousa
Agente de Contratação
Pregoeiro Municipal


