PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo menor preço por GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão tributária municipal que consiste em cessão de licença de uso temporário de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, com utilização de tecnologia workflow (gerenciamento de fluxos de trabalho), uso de certificado digital (para acesso ao Sistema; e assinatura de documentos gerados pelo Sistema), incluindo a implantação, migração de dados, customização e manutenção, treinamento e suporte técnico para a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 22 de junho de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, torna público o pedido de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, garantindo a disponibilização de frota adequada, em perfeitas condições de uso, segurança e conservação, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição imediata dos veículos em caso de pane mecânica, acidente ou indisponibilidade, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços.
Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preço, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando as especificações, referências e quantitativos para cada item que pretende contratar, com base em planilha anexada.
Portanto, conforme dispõe o Art. 30 do Decreto Municipal nº 029/2023 e demais legislações pertinentes, o prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do processo licitatório é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso.
São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
