Prefeitura de São Mateus

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - CORREÇÃO AO CONTRATO: 2026169/2026

CORREÇÃO AO CONTRATO: 2026169/2026

TERMO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº: 2026169/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº Nº 003/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 2026169/2026, referente ao objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

'd3RGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1046 0000 - CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO: 1.540.12 200.001 FUNDEB

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2012.0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO

LEIA-SE:

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014.0000 – MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO- QSE

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 - QSE RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de maio de 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - CORREÇÃO AO CONTRATO: 2026169/2026

CORREÇÃO AO CONTRATO: 2026169/2026

TERMO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº: 2026169/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº Nº 003/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 2026169/2026, referente ao objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

'd3RGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1046 0000 - CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO: 1.540.12 200.001 FUNDEB

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2012.0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO

LEIA-SE:

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014.0000 – MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO- QSE

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 - QSE RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de maio de 2026.

NÚMERO: 1331/2026

Volume: 12 - Número: 1331 de 28 de Maio de 2026

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