INEXIGIBILIDADE N° 034/2026
PROCESSO N° 2026.04.13.0051/2026
CONTRATADA: JHARKHINAWHANNE KHEMILLY ALVES POZZER – CPF Nº 100.950.863-66 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do CREAS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Mateus do maranhão/MA. VALOR TOTAL R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 29 de abril de 2026.
Katya Theresa Sousa de Oliveira
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 054/2026-GP
INEXIGIBILIDADE N° 035/2026
PROCESSO N° 2026.03.30.0006/2026
CONTRATADA: JESSICA NINA DOS SANTOS – CPF Nº 049.412.443-11 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento Da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 29 de abril de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
