SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : Nº 2026174/2026/2026
CONTRATO : Nº 2026174/2026/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026174/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): L E P GUTERRES, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 74.084.344/0001-62, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 250.478,28 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: UNIDADE GESTORAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FUNÇÃOPODER EXECUTIVO FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, PROJETO ATIVIDADE12.361.0007.2052 – MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDÍCA, FONTE DE RECURSO 1.540.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, UNIDADE GESTORAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FUNÇÃOPODER EXECUTIVO FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, PROJETO ATIVIDADE12.361.0007.2053 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDÍCA, FONTE DE RECURSO1.542.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E L E P GUTERRES, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 74.084.344/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026.
