SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026118/2026
CONTRATO : 2026118/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026118/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): ROSILENE VIEIRA LOPES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS, PARA CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PROVENIENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802793-58.2022.8.10.0128, CONFORME DECISÃO JUDICIAL ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 57.774,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FUNÇÃO PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, PROJETO ATIVIDADE 10.122.0013.2020 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO 1.500.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ROSILENE VIEIRA LOPES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.279.430/0001-48. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026108/2026
CONTRATO : 2026108/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026108/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA (O): SHOP ODONTO DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 500.108,54 (QUINHENTOS MIL CENTO E OITO REAIS E SINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, INCISO XLI DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SHOP ODONTO DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026125/2026
CONTRATO : 2026125/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026125/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 032/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico CONTRATADA (O): R5 SERVIÇOS E GESTÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.316.359,87 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos.), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 25 751 0079 2033 0000 MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.751.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 25 751 0079 2033 0000 MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.751.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO . VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E R5 SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 22.302.101/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026125/2026
CONTRATO : 2026125/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026125/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 032/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico CONTRATADA (O): R5 SERVIÇOS E GESTÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.234.734,07 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e sete centavos.), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 25 751 0079 2033 0000 MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.751.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 25 751 0079 2033 0000 MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.751.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO . VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E R5 SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 22.302.101/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° : 001/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° : 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.07.15.0003, Concorrência nº 001/2026, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação e recuperação de estradas vicinais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, assegurando melhores condições de mobilidade, segurança viária e acesso da população rural aos serviços públicos essenciais, em favor da empresa: A. P. MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.475.645/0001-86, sediada na R JOAO PAULO II, N° 05, BAIRRO: VILA PEDRO BRITO, CIDADE: BACABAL - MA, CEP: 65.700-000. Valor Global da Contratação: R$ 19.947.818,89 ( Dezenove milhões, novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos ). São Mateus do Maranhão - MA, 09 de Abril de 2026. Thiago Rezende Aragão, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Portaria 005/2025-GP
