SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026058/2026
CONTRATO : 2026058/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026058/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 027/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico CONTRATADA (O): M.B.S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 250.020,07 (Duzentos e cinquenta mil e vinte reais e sete centavos.), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2007 0000 MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2007 0000 MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 23 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E M.B.S COMERCIO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.775.422/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026059/2026
CONTRATO : 2026059/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026059/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 027/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADA (O): M.B.S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 450.034,19 (quatrocentos e cinquenta mil, trinta e quatro reais e dezenove centavos.), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0016 2060 0000 MANUNTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0016 2060 0000 MANUNTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2068 0000 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2068 0000 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2064 0000 MANUNTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CRAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2064 0000 MANUNTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CRAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2065 0000 BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADRASTRO ÚNICO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2065 0000 BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADRASTRO UNICO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2066 0000 BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2066 0000 BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 23 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E M.B.S COMERCIO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.775.422/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026060/2026
CONTRATO : 2026060/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026060/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 027/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA (O): M.B.S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 400.202,67 (Quatrocentos mil, duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos.) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 0000 MANUTENCAODO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.540.12 200.001 FUNDEB ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 0000 MANUTENCAODO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.540.12 200.001 FUNDEB ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 0000 MANUTENCAODO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.12 200.001 FUNDEB ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 0000 MANUTENCAODO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.541.12 200.001 FUNDEB ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 0000 MANUTENCAODO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.543.12 200.001 FUNDEB ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 0000 MANUTENCAODO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.543.12 200.001 FUNDEB ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2053 0000 MANUNTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.542.12 200.001 FUNDEB ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2053 0000 MANUNTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.542.12 200.001 FUNDEB. VIGÊNCIA: 23 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E M.B.S COMERCIO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.775.422/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026061/2026
CONTRATO : 2026061/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026061/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 027/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA (O): M.B.S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 558.775,36 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500. 00 001 001. RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500. 00 001 001. RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600 00 300 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600 00 300 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.601 00 300 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601 00 300 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 847 0209 2047 0000 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600 00 300 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 847 0209 2047 0000 MANUTENCAO DAS ACOES VIGILANCIA SANITARIA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600 00 300 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 847 0810 2079 0000 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500 00 001 001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 847 0810 2079 0000 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500 00 001 001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 847 0810 2079 0000 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600 00 300 000 SAUDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 847 0810 2079 0000 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600 00 300 000 SAUDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2037 0000 MANUNTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600. 00 300. 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2037 0000 MANUNTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600. 00 300. 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2037 0000 MANUNTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.601. 00 300. 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2037 0000 MANUNTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601. 00 300. 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 847 0810 2048 0000 ERRADICACAO E CONTROLE DOENCAS – ECD TFVS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500. 00 001. 001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 847 0810 2048 0000 ERRADICACAO E CONTROLE DOENCAS – ECD TFVSCLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500. 00 001. 001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO. VIGÊNCIA: 23 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E M.B.S COMERCIO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.775.422/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026062/2026
CONTRATO : 2026062/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026062/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 027/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADA (O): M.B.S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 67.417,93 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e três centavos.) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2025 0000 CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001. 001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2025 0000 CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001. 001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 23 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E M.B.S COMERCIO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.775.422/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026063/2026
CONTRATO : 2026063/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026063/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 027/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA (O): M.B.S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 149.982,14 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2012 0000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001. 001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2012 0000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001. 001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2014 0000 MANUTENCAO DO PRO SALARIO EDUCACAO – QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.550. 13 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2014 0000 MANUTENCAO DO PRO SALARIO EDUCACAO – QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.550. 13 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL VIGÊNCIA: 23 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E M.B.S COMERCIO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.775.422/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026064/2026
CONTRATO : 2026064/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026064/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 027/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CONTRATADA (O): M.B.S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 131.920,29 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte reais e vinte e nove centavos.), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTOPROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2020 0000 MANUT. FUN. DA SECRETARIA DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500. 00 001 001. RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2020 0000 MANUT. FUN. DA SECRETARIA DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500. 00 001 001. RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO VIGÊNCIA: 23 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E M.B.S COMERCIO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.775.422/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2026.
