PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de banheiros químicos portáteis, incluindo unidades adaptadas e acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, em eventos, feiras, ações públicas e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 30 de Abril de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 07 de Abril de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO “GLOBAL”, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de capacitação continuada destinada aos profissionais da saúde vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC), compreendendo a oferta de cursos teóricos e práticos, presenciais e/ou virtuais, disponibilização de palestrantes e fornecimento de materiais didáticos adequados, com foco no aprimoramento técnico, gerencial e assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 07 de abril de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

INEXIGIBILIDADE N° 025/2026

PROCESSO N° 2026.03.05.0017/2026

CONTRATADA: EDILEUZA LOPES SILVA – CPF Nº 161.541.178-09 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 15.600,15 (quinze mil e seiscentos reais e quinze centavos). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 06 de abril de 2026.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 005/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 026/2026

PROCESSO N° 2026.03.17.0010/2026

CONTRATADA: MARIA DA PENHA COSTA ARAUJO ABUSALE – CPF Nº 499.008.463-20 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro Esportivo Educacional Beach Samas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 06 de abril de 2026.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 005/2025-GP

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.04.24.0096, Pregão Eletrônico nº 005/2026, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização, higienização, desinfecção e dedetização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: L E P GUTERRES, sob o CNPJ: 74.084.344/0001-62, sediada na R L, 27 QUADRA 01, PLANALTO ANIL III, SÃO LUIS - MA, CEP: 65.050-881. Valor Global da Contratação: R$ 2.551.845,48 ( Dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos ). São Mateus do Maranhão/MA, 07 de Abril de 2026. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Portaria n° 003/2025 - GP

PROCESSO Nº 2025.05.06.0078

PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

Aos 31 dias do mês de março do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão - MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro, inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços de Arbitragem, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, compreendendo a disponibilização de árbitros e assistentes, para condução, acompanhamento e resolução de conflitos por meio de procedimento arbitral, de forma a atender às demandas das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 038/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: S F VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ: 20.015.898/0001-89Endereço: AV JOAO RIBEIRO, 5500 LETRA C, BAIRRO: SAO SEBASTIAO, CIDADE: Codo - MA. CEP: 65.400-000(DDD) Telefone: (99) 98188-9169E-mail: sfservico@outlook.comRepresentante legal: Janaina Alves de Sousa RosaCPF: 018.916.213-94ITEMDESCRIÇÃOUNID.

DE MEDIDAQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR GLOBAL1.CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. (Super liga de futsal) A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS43

R$ 744,00

R$ 31.992,002.SUPER COPA DOS CAMPEÕES. A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 02 (dois) gandulas e 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS1

R$ 1.070,00

R$ 1.070,003.SELETIVA PRÉ – SÉRIE B - A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 02 (dois) gandulas e 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS15

R$ 875,00

R$ 13.125,004.CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER. A equipe deve ser composta por: 03(três) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS43

R$ 1.075,00

R$ 46.225,005.CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO FEMENINO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros, 01 (um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS30

R$ 895,00

R$ 26.850,006.TORNEIO DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO. A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS23

R$ 745,00

R$ 17.135,007.CAMPEONATO MUNICIPAL DADÁ CD’S – SÉRIE A. A equipe deve ser composta por 03 (três) árbitros, 01 (um) gandulas, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS43

R$ 1.075,00

R$ 46.225,008.CAMPEONATO MUNICIPAL DADÁ CD’S – SÉRIE B. A equipe deve ser composta por 03 (três) árbitros, 01 (um) gandulas, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS43

R$ 896,00

R$ 38.528,009.COPA SOCYTE MASCULINO E FEMININA - A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01 (um) gandulas e 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS 24

R$ 746,00

R$ 17.904,0010.FESTIVAL DE VERÃO - Apenas Esportes de areia, 4 (quatro) modalidades diferentes. Beach Soccer, Beach Tênis, Futevôlei, Vôlei de Areia – 04 (quatro) árbitros, 02 (dois) mesários para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS72

R$ 1.075,00

R$ 77.400,0011.SAMAS CUP – Modalidade: Futebol para escolinhas. A equipe deve ser composta por 03 (três) árbitros, 01 (um) gandulas, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS24

R$ 899,00

R$ 21.576,0012.COPA SERVIDOR - A equipe deve ser composta por: 01(um) árbitros, 01 (um) gandulas, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS43

R$ 1.070,00

R$ 46.010,0013.FUTEBOL DE AREIA MASCULINO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros, 01 (um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS5

R$ 899,00

R$ 4.495,0014.FUTEBOL DE SALÃO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros, 01 (um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS5

R$ 899,00

R$ 4.495,0015.FUTEBOL DE CAMPO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros, 01 (um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS7R$ 899,00R$ 6.293,0016.FUTSAL MASCULINO A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS19

R$ 745,00

R$ 14.155,0017.FUTSAL FEMININO A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS9

R$ 740,00

R$ 6.660,0018.VÔLEI DE PRAIA MASCULINO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS6

R$ 749,00

R$ 4.494,0019.VÔLEI DE PRAIA FEMININO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS6

R$ 745,00

R$ 4.470,0020.VOLEIBOL DE QUADRA A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS6

R$ 745,00

R$ 4.470,0021.TÊNIS DE MESA A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.JOGOS4

R$ 745,00

R$ 2.980,00VALOR TOTALR$ 436.552,00 São Mateus do Maranhão/MA, 31 de março de 2026. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA N.º 005/2025 – GP DETENTORA DO REGISTRO: S F VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.015.898/0001-89 CARGO: SOCIO ADMINISTRADOR NOME: Janaina Alves de Sousa Rosa R.G.: 020670112002-0 CPF: 018.916.213-94.