Diário oficial

NÚMERO: 1294/2026

Volume: 12 - Número: 1294 de 2 de Abril de 2026

02/04/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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Secretária Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250030/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250030/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250030/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEDIADA NA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.793.763/0001-77, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SRA. OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS, INSCRITA SOB O CPF 843.505.203-68, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.416.613.0001-63, SEDIADO(A) NA RUA SÃO MATHEUS, S/N, BAIRRO V L CLAUDIO VALE FORMOSA DA SERRA NEGRA, CEP N° 65943-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CÍSTENES COELHO SANTOS DE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 010.191.873-95. UNIDADE GESTORA: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 2.064 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 2.068 CRIANÇA FELIZ, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 2.066 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 2.065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99.O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretária Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250031/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250031/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250031/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEDIADA NA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SRA. OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS, INSCRITA SOB O CPF 843.505.203-68, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.416.613.0001-63, SEDIADO(A) NA RUA SÃO MATHEUS, S/N, BAIRRO V L CLAUDIO VALE FORMOSA DA SERRA NEGRA, CEP N° 65943-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CÍSTENES COELHO SANTOS DE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 010.191.873-95. EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0701.081220002.2.025 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretária Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250032/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250032/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250032/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEDIADA NA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.829.344/0001-50, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SRA. LUCÉLIA MARTINS, INSCRITA SOB O CPF 804.371.763-04, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.416.613.0001-63, SEDIADO(A) NA RUA SÃO MATHEUS, S/N, BAIRRO V L CLAUDIO VALE FORMOSA DA SERRA NEGRA, CEP N° 65943-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CÍSTENES COELHO SANTOS DE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 010.191.873-95. UNIDADE GESTORA: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1701.103050178.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1701.103010013.2.037 MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1701.103020013.2.036 MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99.O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretária Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250033/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250033/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250033/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEDIADA NA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.829.344/0001-50, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. LUCÉLIA MARTINS, INSCRITA SOB O CPF 804.371.763-04, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.416.613.0001-63, SEDIADO(A) NA RUA SÃO MATHEUS, S/N, BAIRRO V L CLAUDIO VALE FORMOSA DA SERRA NEGRA, CEP N° 65943-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CÍSTENES COELHO SANTOS DE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 010.191.873-95. UNIDADE GESTORA: EXERCÍCIO 2026, 2.020 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE SAÚDE, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250034/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250034/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250034/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDIADA NA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.043.226/0001-01, E A EMPRESA C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.416.613.0001-63, SEDIADO(A) NA RUA SÃO MATHEUS, S/N, BAIRRO V L CLAUDIO VALE FORMOSA DA SERRA NEGRA, CEP N° 65943-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CÍSTENES COELHO SANTOS DE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 010.191.873-95. UNIDADE GESTORA: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0401.123610008.2.012 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTI DA DATA 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2026

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