SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026119/2026
CONTRATO : 2026119/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026119/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): CAMILA MARIA MACEDO BATALHA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.800,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CAMILA MARIA MACEDO BATALHA; CPF: 012.001.263-43. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026120/2026
CONTRATO : 2026120/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026120/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): ANTONIO CARLOS MONTEIRO OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.430,00 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTONIO CARLOS MONTEIRO; CPF: 267.643.262-15. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026121/2026
CONTRATO : 2026121/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026121/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MATEUS LIMA SANTOS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.616,00 (TRINTA NOVE MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MATEUS LIMA SANTOS; CPF: 037.540.613-13. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026122/2026
CONTRATO : 2026122/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026122/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): JOSE ROMILDO MOURA PEREIRA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.880,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOSE ROMILDO MOURA PEREIRA; CPF: 090.358.013-69. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026123/2026
CONTRATO : 2026123/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026123/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): CELIA MARIA LEAL MENDES OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.950,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CELIA MARIA LEAL MENDES; CPF: 023.663.303-16. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026124/2026
CONTRATO : 2026124/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026124/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): ANA MARIA ROCHA FERREIRA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANA MARIA ROCHA FERREIRA; CPF: 906.202.163-87. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026126/2026
CONTRATO : 2026126/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026126/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): KARLA PEREIRA DIAS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E KARLA PEREIRA DIAS; CPF: 628.417.403-90. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026127/2026
CONTRATO : 2026127/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026127/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.880,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA; CPF: 728.288.113-87. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026128/2026
CONTRATO : 2026128/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026128/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.315,00 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; CPF: 617.738.943-07. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026129/2026
CONTRATO : 2026129/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026129/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): ORLANDO BARBOSA DE JESUS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORLANDO BARBOSA DE JESUS ; CPF: 798.404.263-20. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026130/2026
CONTRATO : 2026130/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026130/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): ANA LEDA DO CARMO PLACIDO OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.315,00 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANA LEDA DO CARMO PLACIDO; CPF: 961.195.433-68. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026131/2026
CONTRATO : 2026131/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026131/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): DOMINGOS SILVA LIMA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOMINGOS SILVA LIMA; CPF: 007.664.603-39. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026132/2026
CONTRATO : 2026132/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026132/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MARIA FRANCISCA BEZERRA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS.) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA FRANCISCA BEZERRA; CPF: 328.852.102-49. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026133/2026
CONTRATO : 2026133/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026133/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): KALMYR OLIVEIRA PORTELA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.750,00 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E KALMYR OLIVEIRA PORTELA; CPF: 060.603.933-30. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026134/2026
CONTRATO : 2026134/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026134/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): JARDENE DE BRITO SANTOS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JARDENE DE BRITO SANTOS; CPF: 054.983.693-44. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026135/2026
CONTRATO : 2026135/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026135/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): HILTON DUTRA DOS SANTOS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.950,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E HILTON DUTRA DOS SANTOS; CPF: 772.899.353-49. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026136/2026
CONTRATO : 2026136/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026136/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): LICIONETE SILVA DE SOUSA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LICIONETE SILVA DE SOUSA; CPF: 016.665.583-03. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026137/2026
CONTRATO : 2026137/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026137/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): RAIMUNDO NONATO BEZERRA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RAIMUNDO NONATO BEZERRA; CPF: 329.470.383-04. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026138/2026
CONTRATO : 2026138/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026138/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA; CPF: 257.893.503-30. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026139/2026
CONTRATO : 2026139/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026139/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): THALIA TEREZA SILVA ARAUJO OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E THALIA TEREZA SILVA ARAUJO; CPF: 622.072.163-22. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026140/2026
CONTRATO : 2026140/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026140/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): LINDSON TEIXEIRA ARAÚJO OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.950,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LINDSON TEIXEIRA ARAÚJO; CPF: 843.933.513-04. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026141/2026
CONTRATO : 2026141/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026141/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MARIA IVONETE LOPES TORRES OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 32.640,00 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA IVONETE LOPES TORRES; CPF: 019.032.433-35. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026142/2026
CONTRATO : 2026142/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026142/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): OSMAR DA SILVA BORBA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OSMAR DA SILVA BORBA; CPF: 694.725.213-04. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026143/2026
CONTRATO : 2026143/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026143/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): NELSON SILVA SANTOS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.880,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NELSON SILVA SANTOS; CPF: 930.128.373-53. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026144/2026
CONTRATO : 2026144/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026144/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): FRANCIRLUDES DA SILVA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FRANCIRLUDES DA SILVA; CPF: 890.079.563-53. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026145/2026
CONTRATO : 2026145/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026145/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): ANA KASSIA PAIVA CASTRO OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANA KASSIA PAIVA CASTRO; CPF: 058.597.573-60. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026146/2026
CONTRATO : 2026146/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026146/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): VICENTE FERREIRA DA SILVA FILHO OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 38.684,00 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VICENTE FERREIRA DA SILVA FILHO; CPF: 283.422.198-79. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026148/2026
CONTRATO : 2026148/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026148/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): RAYNENNA SOUSA DA SILVA PORTELA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 39.750,00 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RAYNENNA SOUSA DA SILVA PORTELA; CPF: 073.409.223-77. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026149/2026
CONTRATO : 2026149/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026149/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MARIA TEREZA ROCHA DOS SANTOS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 38.610,00 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA TEREZA ROCHA DOS SANTOS; CPF: 249.879.053-53. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026151/2026
CONTRATO : 2026151/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026151/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): RAIMUNDA NONATA DA SILVA REIS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RAIMUNDA NONATA DA SILVA REIS; CPF: 033.342.313-56. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026152/2026
CONTRATO : 2026152/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026152/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): FABIANA FARIAS COSTA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 38.050,00 (TRINTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FABIANA FARIAS COSTA; CPF: 605.658.553-01. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026153/2026
CONTRATO : 2026153/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026153/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): LAUREDANO JARDIM VIEIRA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 38.970,00 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAUREDANO JARDIM VIEIRA; CPF: 363.999.733-68. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026154/2026
CONTRATO : 2026154/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026154/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MARIA FRANCISCA COSTA NOGUEIRA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA FRANCISCA COSTA NOGUEIRA; CPF: 039.511.441-14. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026155/2026
CONTRATO : 2026155/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026155/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): CLARICE NUNES VIEIRA SANTOS OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLARICE NUNES VIEIRA SANTOS; CPF: 063.232.911-42. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026156/2026
CONTRATO : 2026156/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026156/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O) LAURACY OLIVEIRA DA SILVA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 38.980,00 (TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAURACY OLIVEIRA DA SILVA; CPF: 702.002.893-49. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026157/2026
CONTRATO : 2026157/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026157/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MARIA CARVALHO SILVA OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS),FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA CARVALHO SILVA; CPF: 352.851.253-91. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026158/2026
CONTRATO : 2026158/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026158/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O) LUZIA SOUSA ARAGÃO OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: $ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUZIA SOUSA ARAGÃO; CPF: 449.644.043-15. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026159/2026
CONTRATO : 2026159/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026159/2026,ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MANOEL DE CASSIO FERREIRA LOPES OBJETO: OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE DUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE VALOR TOTAL: 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS),FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 6º, 205, 208 E 211 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI 11.947/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2011 0000 – MANUT. DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.552. 00 200. 000 EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MANOEL DE CASSIO FERREIRA LOPES; CPF: 040.525.393-11. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026.
