INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte ERRATA, referente à Publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2026, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Edição Nº 1266/2026 de 23/02/2026, passando a ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 14.543,98 (quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).
SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 24 de março de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 014/2026
PROCESSO N° 2026.02.25.0085
CONTRATADA: 3F LTDA - CNPJ n° 23.48.444/0001-45 OBJETO: Contratação de licença anual corporativa de software especializado para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, contemplando módulo de orçamento com cronograma físico-financeiro e módulo de bases referenciais de custos atualizadas mensalmente, com acesso simultâneo para até 05 (cinco) usuários, incluindo suporte técnico e atualizações do sistema, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. VALOR TOTAL: R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, III e parágrafo "§ 1º "da Lei Federal nº 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 24 de março de 2026. Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria n° 005/2025-GP
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21).
CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021;
AUTORIZO a Dispensa de Licitação Nº 002/2026, para Contratação de Empresa Especializa na aquisição de cortador de grama dirigível, novo, com sistema de corte adequado para manutenção de áreas verdes extensas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Urbanismo e Limpeza Pública, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.03.0053, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MACEDO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.987.457/0001-92, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV ACIOLLY NUNES, Nº 88, BAIRRO PIQUI, CEP 65.470-000, SAO MATEUS DO MARANHA./MA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 30.400,33 (trinta mil e quatrocentos reais e trinta e três centavos), em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. São Mateus do Maranhão/MA, 24 de março de 2026. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 005/2025-GP
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21).
CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021;
AUTORIZO a Dispensa de Licitação Nº 003/2026, para Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.03.0017, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA; CNPJ: 07.837.383/0001-04, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA SALINAS, 157, SANTO ELOY, CEP 35.170-132, CORONEL FABRICIANO/MG. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 44.606,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e seis reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. São Mateus do Maranhão/MA, 24 de março de 2026. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 005/2025-GP
