Prefeitura de São Mateus

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE - RESULTADO DE : CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

RESULTADO DE : CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

AVISO DE RESULTADO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

O Município de São Mateus do Maranhão/MA, através do Presidente da CPL, faz saber a todos os Agricultores Familiares e demais interessados oRESULTADOda CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, contribuindo para a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade, que foi devidamenteHOMOLOGADO o procedimento de licitação pela Secretaria de Educação, em atendimento a Leinº14.133/21, em favor dos:

FORNECEDOR INDIVIDUAL

NºNOMECPF/CNPJVALOR TOTAL01CAMILA MARIA MACEDO BATALHA 012001263-4339.800,0002ANTONIO CARLOS MONTEIRO267643262-1539.430,0003MATEUS LIMA SANTOS037540613-1339.616,0004JOSE ROMILDO MOURA PEREIRA090358013-6939.880,0005CELIA MARIA LEAL MENDES023663303-1639.950,0006ANA MARIA ROCHA FERREIRA 906202163-8736.000,0007KARLA PEREIRA DIAS628417403-9036.000,0008LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA728288113-8739.880,0009ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 617738943-0739.315,0010ORLANDO BARBOSA DE JESUS798404263-2039.500,0011ANA LEDA DO CARMO PLACIDO961195433-6839.315,0012MARIA FRANCISCA BEZERRA 328852102-4934.000,0013DOMINGOS SILVA LIMA007664603-3936.000,0014KALMYR OLIVEIRA PORTELA060603933-3039.750,0015 JARDENE DE BRITO SANTOS054983693-4432.000,0016 HILTON DUTRA DOS SANTOS 772899353-4939.950,0017LICIONETE SILVA DE SOUSA016665583-0332.000,0018RAIMUNDO NONATO BEZERRA329470383-0436.000,0019JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 257893503-3040.000,0020THALIA TEREZA SILVA ARAUJO 622072163-2237.000,0021LINDSON TEXEIRA ARAUJO 843933513-0439.950,0022MARIA IVONETE LOPES019032433-3532.640,0023FRANCILURDES DA SILVA 890079563-5336.000,0024OSMAR DA SILVA BORBA694725213-0436.000,0025ANA KASSIA PAIVA CASTRO 058597573-6034.500,0026NELSON SILVA SANTOS 930128373-5339.880,0027MARIA TEREZA ROCHA DOS SANTOS 249879053-5338.610,0028VICENTE FERREIRA DA SILVA FILHO283422198-7938.684,0029RAYENNA DE SOUSA DA SILVA PORTELA073409223-7739.750,0030RAIMUNDA NONATA DA SILVA REIS033342313-5635.000,0031FABIANA FARIAS COSTA 605658553-0138.050,0032LAUREDANO JARDIM VIEIRA363999733-6838.970,0033MARIA FRANCISCA COSTA NOGUEIRA 039511441-1437.000,0034LAURACY OLIVEIRA DA SILVA 702002893-4938.980,0035CLARICE NUNES VIEIRA SANTOS 063232911-4238.000,0036MARIA CARVALHO SILVA352851253-9138.400,0037MANOEL DE CASSIO FERREIRA LOPES040525393-1136.000,0038LUZIA SOUSA ARAGÃO449644043-1539.000,00ValorGlobal: R$ 1.430.800,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais). São Mateus do Maranhão/MA, 18 de Março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Portaria 021/2025 Agente de Contratação - Pregoeiro

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026097/2026

CONTRATO : 2026097/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026097/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 017/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CONTRATADA (O): MED SUL PRODUTOS FRMACÊUTICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2037 0000 MANUNTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2040 0000 MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIAR – PSF CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 4108 0000 MANUNTEÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0179 2043 0000 MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA FARMANCIA BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0186 2046 0000 ATENDIMENTO HOSPITALAR AMBULATORIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE. VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E MED SUL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.212.530/0001-42. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

NÚMERO: 1285/2026

Volume: 12 - Número: 1285 de 20 de Março de 2026

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